Uma década após desastre de Mariana, Justiça inglesa condena a mineradora BHP
Mineradora BHP anglo-australiana é coproprietária da Samarco, junto à Vale; Tribunal de Justiça de Londres reconheceu que empresa sabia da instabilidade da barragem
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A Justiça da Inglaterra condenou, nesta sexta-feira (14), a mineradora anglo-australiana BHP Billiton pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em novembro de 2015. A empresa é coproprietária da Samarco, junto à mineradora brasileira Vale, responsável pelo desastre.
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A decisão histórica ocorre uma década após o rompimento que deixou 19 mortos, um aborto e destruição completa de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Com a condenação, a Justiça afirma que a BHP tinha pleno conhecimento do risco de colapso de estrutura muito antes do desastre e não tomou as medidas necessárias para evitá-lo.
É a primeira vez que um tribunal estrangeiro reconhece formalmente a culpa da mineradora pela tragédia. O processo, conduzido pelo escritório internacional Pogust Goodhead, reúne mais de 700 mil atingidos, além de empresas e municípios impactados.
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A decisão da Justiça da Inglaterra
Segundo o portal R7, na sentença da juíza Finola O’Farrell, da Alta Corte de Londres, a BHP atuou como poluidora direta e indireta, sendo corresponsável pela operação da Samarco. A conclusão do tribunal foi:
- BHP sabia que a barragem era instável desde, pelo menos, agosto de 2014;
- Documentos internos apontavam risco de liquefação e ruptura, mesmo assim, a empresa continuou elevando a barragem, sem medidas corretivas adequadas;
- Mmineradora exercia “controle efetivo” sobre a Samarco, influenciando decisões estratégicas e rotineiras.
Com a responsabilidade reconhecida, a ação agora entra na fase de avaliação de danos. O próximo julgamento está marcado para o dia 2 de outubro de 2026.
A barragem de Fundão se rompeu em 5 de novembro de 2015. Cerca de 40 milhões de m³ de rejeitos foram liberados. A lama percorreu 675 km até o litoral do Espírito Santo.
Em outubro de 2024, um acordo de R$ 132 bilhões para reparação dos danos da tragédia foi assinado. O compromisso financeiro foi firmado entre as empresas responsáveis, a Samarco (e as mineradoras que a controlam), e as autoridades públicas brasileiras.
