Operação Conflito fiscaliza uso da água no Alto Paranaíba e aplica R$ 700 mil em multas
Ação inspecionou 24 propriedades rurais no Triângulo Mineiro e Noroeste de Minas
A Operação Conflito fiscalizou o uso da água em Minas Gerais durante o mês de agosto e aplicou mais de R$ 700 mil em multas preliminares.
Realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), a ação percorreu 24 propriedades rurais nas regiões do Triângulo Mineiro e Noroeste de Minas, onde a pressão sobre mananciais é intensa devido à atividade agropecuária.
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Do total de áreas vistoriadas, 13 apresentaram irregularidades ambientais. Entre os problemas identificados estão uso de recursos hídricos sem outorga, captação de água em desacordo com as licenças, ausência de medidores de vazão e restrição ao uso múltiplo por usuários localizados à jusante.
Também foram encontradas infrações por supressão de vegetação nativa sem autorização e poluição ambiental. O valor das penalidades pode aumentar conforme a análise de novos documentos.
A operação foi planejada para coincidir com o período de estiagem, quando a escassez de água se torna mais evidente. Para o coordenador de Fiscalização e Gestão de Denúncias da Unidade Regional da Semad no Triângulo Mineiro, Mark Andrew, a ação é estratégica.
“Ao unir esforços das regionais Triângulo e Noroeste, conseguimos fortalecer a fiscalização, identificar infrações e promover o uso sustentável da água, contribuindo para a segurança hídrica das comunidades”, afirmou.
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O chefe da Unidade Regional Noroeste da Semad, Sérgio Nascimento, destacou a importância do trabalho diante da vocação agrícola da região. Segundo ele, o Alto Paranaíba concentra cultivos irrigados de batata, café e milho, que demandam grandes volumes de água.
“Em diversas bacias, há mais demanda do que disponibilidade hídrica. A fiscalização é essencial para garantir que o uso ocorra de forma legal, racional e sustentável, principalmente no setor agropecuário, que é o maior consumidor”, ressaltou.
Com a operação, a Semad reforça o monitoramento sobre o uso dos recursos naturais, em um cenário de estiagem prolongada e crescente disputa pelo acesso à água no campo.