Ibama aplica multas milionárias por desmatamento no Triângulo, entenda os valores

Entre os dias 12 e 16 de maio, o Ibama realizou a “Operação Reserva Legal” e autuou propriedades por desmatamento no Triângulo Mineiro. Foram aplicados mais de R$ 4,2 milhões em multas e embargados 500 hectares de vegetação nativa em áreas protegidas de Uberlândia e Uberaba.

O embargo significa que os locais ficam legalmente proibidos de serem usados para qualquer atividade econômica, como plantio, criação de animais, construção ou exploração de recursos naturais.

Por meio de nota, o chefe da Unidade Técnica do Ibama em Uberlândia, Rodrigo Herles, enfatizou a relevância da operação. “A ação fiscalizatória realizada pelo Ibama no Triângulo Mineiro é pioneira e prioriza o cumprimento do Código Florestal. A manutenção da integridade das reservas legais e das áreas de proteção é uma obrigação de todo proprietário rural e um direito da sociedade”.

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A operação usou imagens de satélite e drones para verificar a conversão irregular de até 14% das reservas legais e áreas de preservação permanente em usos agropecuários, impedindo a regeneração natural da flora local. Parte das infrações ocorreu dentro da APA do Rio Uberaba, o que dobra o valor das penalidades.

Os autuados têm até 20 dias para escolher uma das formas de quitação: pagamento com desconto, parcelamento ou conversão das multas em ações ambientais. Também é possível apresentar recurso administrativo, o direito de contestar a autuação diretamente junto ao Ibama.

Nesse processo, o proprietário pode apresentar argumentos, documentos ou provas que justifiquem a revisão ou anulação da multa. Enquanto o recurso estiver em análise, a penalidade pode ser temporariamente suspensa, mas o embargo da área continua válido.

Operação foca desmatamento no Triângulo

A fiscalização identificou construções de drenos em áreas úmidas, o que reduz a infiltração de água e contribui tanto para inundações quanto para a seca. As ações se concentraram em regiões próximas aos rios Uberaba, Uberabinha e Bom Jardim.

O Código Florestal exige que no mínimo 20% das propriedades rurais no Cerrado mantenham cobertura vegetal nativa. Em Minas Gerais, o déficit de áreas a serem recompostas já passa dos 3 milhões de hectares.