Donos de imóveis em Uberlândia podem ser multados em até R$ 1,2 mil; veja o que gera autuação
Diário Oficial desta terça-feira (8) publicou dezenas de autos por falta de limpeza, calçadas sem pavimentação, passeios obstruídos e outros problemas em imóveis
Manter um imóvel com lote sujo, calçada sem pavimentação, passeio obstruído ou sarjeta sem limpeza pode resultar em multa para proprietários em Uberlândia. Os valores identificados em autos de infração publicados nesta terça-feira (8) chegam a R$ 1.272,01.
As autuações foram divulgadas no Diário Oficial do Município pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Sesurb) e envolvem diferentes irregularidades em terrenos, imóveis, calçadas, passeios e sarjetas.
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Quais problemas podem gerar multa em Uberlândia?
Os autos publicados pela Prefeitura de Uberlândia apontam diferentes situações que podem levar à autuação dos proprietários.
Entre os problemas registrados estão:
- Falta de limpeza do lote ou imóvel;
- Falta de limpeza de passeios;
- Sujeira ou falta de limpeza de sarjetas;
- Passeio obstruído;
- Calçada sem pavimentação;
- Necessidade de reforma da calçada;
- Acúmulo de entulho;
- Falta de fechamento do imóvel.
Os valores variam de acordo com a infração e com a combinação de exigências apontadas em cada auto.
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Multas chegam a R$ 1.272,01
Entre os autos publicados, os valores identificados variam de R$ 255,29 a R$ 1.272,01.
| Situação registrada | Valor |
|---|---|
| Limpeza do passeio e da sarjeta | R$ 255,29 |
| Desobstrução de passeio | R$ 486,81 |
| Limpeza e reforma da calçada | R$ 501,96 |
| Limpeza de lote, passeio e sarjeta | R$ 758,15 |
| Pavimentação da calçada | R$ 791,60 |
| Limpeza e pavimentação da calçada | R$ 791,60 |
| Limpeza, pavimentação e outras exigências | R$ 891,60 |
| Limpeza e fechamento do imóvel | R$ 1.033,59 |
| Limpeza, retirada de entulho, reforma e fechamento | R$ 1.262,84 |
| Limpeza e pavimentação da calçada | R$ 1.272,01 |
Um dos autos prevê R$ 1.262,84 para um imóvel que precisava de limpeza, retirada de entulhos, reforma do passeio e fechamento, entre outras exigências.
Não é só calçada quebrada
As publicações mostram que a fiscalização não se restringe a problemas estruturais nas calçadas. Há autos relacionados à limpeza de terrenos e imóveis, conservação de sarjetas, obstrução de passeios, pavimentação e reforma de calçadas.
Em um dos casos, a exigência é apenas a desobstrução do passeio, com multa de R$ 486,81. Em outro, a autuação está relacionada à pavimentação da calçada, com valor de R$ 791,60.
Autuação não significa multa definitiva
A publicação informa que os proprietários relacionados foram intimados a se manifestar sobre os autos de infração.
Segundo o documento, as penalidades estão relacionadas ao descumprimento de dispositivos do Código Municipal de Posturas ou de exigências estabelecidas em notificações preliminares. A publicação do auto, portanto, não significa necessariamente que a multa já seja definitiva. O proprietário ainda pode apresentar manifestação dentro do procedimento administrativo.
Onde consultar a lista de imóveis autuados?
A relação completa de proprietários, números dos autos e imóveis está no Diário Oficial do Município nº 7.433, publicado hoje.
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