Câmara aprova transferência da capital do país para Belém durante a COP30
PL que pede mudança da capital durante a COP30 segue agora para o Senado; transferência simbólica seria apenas durante os dias 11 a 21 de novembro
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL), nesta quinta-feira (25), que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém, Pará, entre os dias 11 e 21 de novembro, quando acontece a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30.
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A PL 358 de 2025, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), segue para análise do Senado, com 304 votos favoráveis na Câmara. O texto permite a transferência dos poderes Executiva, Legislativo e Judiciário de Brasília para Belém.
Se a mudança for aprovada, durante a COP30, os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estados assinados serão datados na cidade de Belém.
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“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, escreveu a deputada ao submeter o projeto na Câmara.
Segundo a Agência Brasil, o relator do PL no plenário foi o deputado José Priante (MDB-PA). O parlamentar apontou que não é a primeira vez que a medida acontece, uma vez que a capital foi transferida para o Rio de Janeiro (RJ) em 1992, durante a Rio 92, a primeira conferência da ONU sobre clima.
