PRTB oficializa candidaturas em Uberlândia mesmo com suspensão pelo TRE-MG

O PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) surpreendeu o cenário político de Uberlândia nesta semana ao aparecer com uma chapa de candidatos à prefeitura da cidade. A princípio o partido que era comandado pelo vereador Ronaldo Tannús (PSDB) na esfera municipal, comporia a coligação de Leonídio Bouças (PSDB).

A intervenção na executiva municipal teria sido feita pelo diretório estadual do partido, sem justificativas claras até o momento. Tudo aconteceu a toque de caixa, no site do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) é possível ver que o órgão provisório de Uberlândia foi oficializado ontem (02), tendo como presidente Jorge Silva, o candidato a vice da chapa com Daphiny Oliveira que aparece como secretária da legenda.

A convenção do PRTB foi realizada hoje (03) pela manhã em um salão de eventos do bairro Morada da Colina. O evento oficializou a chapa majoritária e também apresentou 19 candidatos a vereadores.

Contudo, uma certidão emitida pelo TRE-MG aponta que o partido em Uberlândia está suspenso por falta de prestação de contas. Essa é uma exigência da Lei dos Partidos Políticos. Essa lei determina que as legendas apresentem à Justiça Eleitoral anualmente o balanço contábil do ano anterior até o dia 30 de junho do ano seguinte, coisa que provavelmente o partido não fez.

Resta saber se a convenção partidária terá validade uma vez que o partido estava suspenso de suas atividades. Caso a prestação de contas seja regularizada a legenda poderia reverter a situação. O presidente do órgão provisório, Jorge Silva, disse estar tranquilo com a situação e até a próxima semana tudo estará resolvido. “É coisa de mandar documento, ou às vezes é um nome que foi errado. Está em trâmite. Não tem problema. A convenção está acontecendo”, afirma.

O portal Paranaíba Mais entrevistou o professor de Direito Eleitoral da Universidade Federal de Uberlândia, Marco Aurélio Nogueira, que foi promotor eleitoral nas últimas eleições. Para o jurista, como o partido não estava em dia com as obrigações legais os atos praticados por ele são inválidos. “Se o partido realizar a convenção e até a data da convenção regularizar, é válido. Do contrário, não vai ter as candidaturas registradas”, assegura o professor.

O prazo para a realização das convenções partidárias termina na próxima segunda-feira (05). No dia seguinte, será aberto o período para o registro de candidaturas, que se encerra no dia 15 de agosto. Caso a convenção seja inválida, o Ministério Público Eleitoral poderá impugnar as candidaturas. A lei exige que a promotoria emita parecer de todas as candidaturas que forem registradas antes da homologação da Justiça Eleitoral.

Chapa Majoritária do PRTB

Os pré-candidatos oficializados pelo partido como prefeita de Uberlândia e vice são Daphiny Oliveira e Jorge Silva, respectivamente.

• Daphiny, de 41 anos, viúva e diarista, é mãe de dois filhos. Como candidata a prefeita, ela disse que pretende levar para a gestão pública experiência de vida dela e um desejo de transformação social. “Conhecendo toda a vivência do dia a dia, isso vai me dar base para definir e resolver os problemas reais que nossa cidade vive hoje. A área da saúde eu vejo como foco, porque eu penso que uma pessoa que tem saúde, consequentemente, evita uma série de problemas lá na frente”, afirma a candidata.
• Jorge Silva, tem 56 anos, é casado, tem três filhos e trabalha como profissional na área de eventos.