Bastidores e informações relevantes sobre o cenário político regional e nacional
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Bastidores e informações relevantes sobre o cenário político regional e nacional
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata de um vídeo da propaganda eleitoral da candidata a prefeita Dandara (PT) que mostra o presidente Lula pedindo votos para a aliada. A decisão foi provocada por uma denúncia do PRTB e da adversária Daphiny Preta que entendeu se tratar de propaganda irregular.
O vídeo que foi enviado para as emissoras de TV exibirem nas inserções de 30 segundos dentro do horário eleitoral gratuito, mostra o presidente enaltecendo os programas sociais do Governo Federal e pedindo votos, duas vezes, para Dandara. “Estamos colocando o Brasil na direção de um futuro melhor para todos. Agora é hora de votar em quem vai nos ajudar a colocar a sua cidade no rumo certo. Em Uberlândia, vote Dandara”, diz o presidente em um trecho do vídeo.
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O problema é que a legislação eleitoral estabelece que os apoiadores de uma candidatura não podem ocupar mais do que 25% do tempo de cada programa ou inserção da TV ou do rádio. No caso do material questionado, o vídeo todo tinha 29 segundos e em 26 aparece apenas a declaração de Lula. Os três segundos restantes são para uma vinheta que menciona o slogan da campanha.
No entendimento da juíza Kenia Ferreira, a propaganda é ilícita já que o material é formado, quase todo, com imagem e áudio do Presidente da República, principal apoiador de Dandara.
Na decisão a juíza também determinou a notificação das emissoras para suspender a exibição da mídia considerada irregular e multa para a coligação de Dandara no valor de R$ 5 mil por veiculação que eventualmente ocorrer.
Nós entramos em contato com a assessoria da candidata e estamos aguardando retorno.
