Justiça Eleitoral manda Dandara remover postagem das redes sociais: “informação inverídica”

O alvo da Justiça foi uma publicação feita pela candidata Dandara com o resultado de uma pesquisa eleitoral realizada pelo instituto DataTempo

13/08/2024 ÀS 16H00

- Atualizado Há 1 mês atrás

O juiz eleitoral de Uberlândia, José Márcio Parreira, determinou que a candidata a prefeita Dandara (PT) remova das redes sociais uma publicação com o resultado de uma pesquisa de intenção de voto divulgada pelo instituto DataTempo no começo de agosto.

Na publicação, Dandara afirma que apareceu em primeiro lugar na preferência do eleitorado, quando na verdade ela está numericamente em segundo lugar e empatada tecnicamente com Paulo Sérgio (PP) e Leonídio Bouças (PSDB). Tanto na arte gráfica da postagem quanto na legenda está a informação: “Dandara em 1° lugar”.

Reprodução de post publicado nas redes sociais da candidata Dandara
Crédito: Reprodução/redes sociais

A pesquisa alvo da discussão judicial foi divulgada pelo jornal O Tempo no dia 08 de agosto. Os dados mostram que Paulo Sérgio estaria numericamente à frente, com 27,3% das intenções de voto, mas empatado tecnicamente com Dandara, com 26,3% das intenções de voto e o candidato Leonídio Bouças, que tem 22% da preferência do eleitorado.

Considerando a margem de erro do levantamento que é de 4 pontos percentuais, Paulo Sérgio estaria entre 23,3% e 31,3% das intenções e Dandara entre 22,3% e 30,3%, não podendo dizer que ela está em primeiro lugar.

A justiça foi provocada pela coligação de Paulo Sérgio que também pediu a condenação da petista ao pagamento de multa pela divulgação da informação errada da pesquisa já que ela não mencionou alguns dados obrigatórios por lei como o período de coleta de dados e o contratante da pesquisa.

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Na decisão liminar que determinou a remoção da postagem o juiz considerou que a publicação de Dandara tem “evidente divulgação de informação inverídica capaz de confundir o eleitorado”. Ele determinou que a publicação seja retirada das redes sociais da candidata em 24 horas e não seja mais divulgada em nenhum lugar da mesma forma sob pena de multa de R$ 500,00 por dia.

Em nota enviada ao Paranaíba Mais, a assessoria da candidata Dandara disse que já retirou a publicação atendendo a determinação judicial e que “a candidata Dandara apenas deu publicidade a uma pesquisa em que está empatada tecnicamente em primeiro lugar com o candidato Paulo Sérgio, considerando a margem de erro de quatro pontos percentuais”.

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