Dois dias após as eleições, Câmara derruba veto de Odelmo

A Câmara Municipal de Uberlândia derrubou hoje (08) um veto do prefeito Odelmo Leão ao projeto de lei que prevê a elaboração de um Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas. O veto foi derrubado na manhã de hoje, por 14 votos contrários, nove votos favoráveis e três ausências.

O projeto, de autoria da vereadora Amanda Gondim (PSB), foi aprovado em junho. O texto estabelece diretrizes para a criação de um Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas em Uberlândia. O objetivo principal do plano é reduzir o impacto do aquecimento global na cidade, buscando minimizar os efeitos da emissão de gases de efeito estufa e preparar a cidade para eventos climáticos extremos como secas, enchentes e queimadas.

O veto foi encaminhado para o legislativo no final de julho, sob alegação de que o texto é inconstitucional, invade a competência do Poder Executivo, impõe despesa e tem prazo curto para execução. Segundo a assessoria da Câmara Municipal, com a derrubada do veto, a Câmara envia a comunicação novamente para a publicação do Executivo, que tem até 48 horas para fazer ou não a publicação. Caso não faça, o texto retorna para a Câmara e deve ser promulgado pela presidência da Casa.

Contornos políticos

Esse movimento mostra que a oposição capitaneada pelo deputado Leonídio Bouças (PSDB) continua unida nesses dias pós-eleição. Dos 14 votos pela derrubada do veto do prefeito, sete foram de vereadores derrotados e o restante formado por reeleitos que, na maioria, integram o grupo do então candidato Leonídio Bouças.

Não deixa também de ser um recado dos reeleitos para a nova gestão. A mensagem quer dizer que eles continuam na Câmara e, até agora, unidos na oposição. Resta saber se após o aceno do prefeito eleito Paulo Sérgio de que deseja conversar com os parlamentares de outras correntes políticas, haverá abertura por parte deles.

Por outro lado, se a oposição mantiver esta sólida união até o fim do mandato o atual prefeito; Odelmo Leão e o próximo gestor poderão ter dificuldades na aprovação de medidas que vão impactar o novo governo. Um exemplo é a votação da Lei Orçamentária Anual que precisa ser votada e aprovada até o fim do ano. O projeto, elaborado por Odelmo e que será executado por Paulo Sérgio, já aguarda deliberação das comissões parlamentares e a apresentação de emendas dos vereadores. A previsão é que entre em votação nas sessões plenárias de novembro.

Mais vetos

Outros dois vetos de Odelmo foram analisados hoje pelos vereadores mas, diferente do anterior, ambos foram mantidos. Um deles tratava de uma alteração na lei que implementou o programa “Minha Casa, Minha Vida” no município e o outro criava a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego. A Procuradoria do Município entendeu que o primeiro era inconstitiucional por não ser um assunto de interesse local e o segundo é porque a lei não deixou claro a forma que a proposta seria aplicada.

*Com colaboração de Victor Fernandes