Deputados Federais de Uberlândia se posicionam sobre PL do Aborto

Depois de viabilizar a aprovação do pedido de urgência em votação simbólica, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que o PL do Aborto só será discutido na casa após o recesso parlamentar.

A decisão foi tomada depois de duras críticas ao texto e manifestações contrárias em todo o país. A proposta equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro.

O presidente Lula classificou o projeto como “insanidade”. Procurados, os deputados federais com base eleitoral em Uberlândia comentaram o assunto.

Ana Paula Leão (PP) disse ser a favor da vida e que o texto apresentado merece ser aprimorado, especialmente para manter a excludente da punibilidade em caso de aborto de gravidez decorrente de estupro.

Dandara (PT) repudiou a urgência do projeto. Disse que ele foi aprovado sem sequer seguir o rito de tramitação da Casa, tampouco de um debate a altura. Diz ainda que pedófilos, abusadores e estupradores é que precisam ser punidos.

Weliton Prado (SDD) disse que não concorda com o projeto da maneira em que está, mas não quis comentar mais o assunto pois, segundo ele, prefere não falar de temas polarizados.

Não é incomum ver o Congresso Nacional se mobilizar para aprovar modificações na legislação penal brasileira a toque de caixa. Normalmente, esse tema gera grande debate público e costuma frequentar a rotina da sociedade. O aborto, em especial, é ainda mais polêmico pois confronta o direito à vida aos direitos da liberdade do corpo da mulher e os crimes contra a dignidade sexual.

O problema é que a matéria penal é muito delicada e não pode ser discutida de forma açodada. Ela é, talvez, uma das mais sensíveis do ordenamento jurídico, pois lida com direitos fundamentais de grande expressividade do cidadão, como a liberdade e a vida. É também por isso que qualquer alteração no Direito Penal precisa ser feita depois de um amplo debate dentro e fora do parlamento.