Uberaba: Justiça condena produtora de eventos a indenizar homem que foi agredido por engano em show

Um homem que foi agredido por engano em show na cidade de Uberaba vai ser indenizado por danos morais pela produtora do evento. A festa aconteceu em 2018 e tinha como atração uma dupla sertaneja, da qual a vítima era fã.

Seis anos após o ocorrido, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca de Uberaba e condenou a empresa a pagar R$ 17 mil ao homem.

Agredido por engano em show

Segundo o processo, no dia 5 de maio de 2018, o homem, então um jovem de 21 anos, assistia ao show da dupla quando foi colocado, repentinamente, para fora do evento.

Ao questionar os motivos da expulsão, ele começou a ser agredido pelos seguranças e precisou ser atendido por uma ambulância do Samu. A cabeça do jovem precisou ser enfaixada pelos socorristas devido aos ferimentos.

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A vítima ajuizou uma ação contra a empresa.

Em sua defesa, a produtora de eventos negou a ocorrência do episódio e sustentou que o autor da ação nem sequer conseguiu comprovar sua presença no show. O argumento foi desmentido em 1ª instância.

A juíza Raquel Agreli Melo, da 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, se baseou em provas de testemunhas para concluir que os seguranças confundiram a pessoa a ser abordada e retirada do show. As testemunhas, que não tinham relação com a vítima, contaram que os seguranças chegaram a dizer ao frequentador que era a segunda vez que teriam que colocá-lo para fora.

As testemunhas também afirmaram que o consumidor não estava bêbado nem havia praticado ato ilícito ou perturbação, e que, quando os seguranças chegaram, de forma violenta, ninguém entendeu o que estava acontecendo.

Condenação mantida

A empresa recorreu em 1ª instância, mas a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, manteve a sentença. Ela considerou que, a partir do momento em que o cidadão pagou pela entrada no evento de entretenimento, fez jus a toda a infraestrutura de segurança e de proteção.

O fato do homem ter sido enxotado de um evento para o qual adquiriu o ingresso, sendo humilhado na presença de várias pessoas, agredido e machucado foram os argumentos considerados para a condenação por danos morais.