TJ decreta intervenção em cidade que teve prefeito, vice e todos os vereadores presos

Turilândia, no Maranhão, foi palco de um acontecimento que chamou atenção no cenário político nacional. Após ter prefeito, vice e todos os vereadores presos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou, nesta sexta-feira (23), intervenção no município. O governador deverá nomear o interventor em 15 dias. Desde o dia 26 de dezembro, o comando da cidade ficou a cargo do presidente da Câmara, que cumpre prisão domiciliar. 

Prefeito, vice e todos os vereadores presos

A intervenção em Turilândia tem prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada. A medida ocorre depois que o prefeito do município, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió; a esposa dele, Eva Maria Cutrim Dantas, chamada de Eva Curió; a vice-prefeita Tânya Karla; e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima foram denunciados por envolvimento em um esquema de desvio de recursos que teria provocado prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres do município maranhense.

Os líderes do Poder Executivo foram presos durante a Operação Tântalo II, realizada em 22 de dezembro do ano passado. Com isso, a administração do município passou, desde o dia 26, para as mãos do presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego, que também é investigado no esquema e cumpre prisão domiciliar, assim como outros dez vereadores de Turilândia.

De acordo com a decisão, a intervenção ocorre apenas no Poder Executivo. As funções legislativas continuam com a Câmara Municipal de Turilândia. O curioso é que, pela decisão judicial, os 11 vereadores da cidade, também investigados e que cumprem prisão domiciliar, foram autorizados a sair de casa apenas para participar das sessões legislativas.

Agora, caberá ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomear o interventor em um prazo de 15 dias, por meio de decreto, além de decidir o período de intervenção e a extensão dos atos administrativos alcançados.

📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp

O esquema de corrupção em Tirulândia

O esquema que provocou prejuízos aos cofres públicos de Turilândia, município com pouco mais de 31 mil habitantes situado na Baixada Maranhense, teve início em 2021 e funcionava por meio da “comercialização” de notas fiscais emitidas por empresas que venciam licitações fraudulentas, entre elas postos de combustíveis.

Segundo o Ministério Público (MP), o dano total foi estimado em R$ 56.328.937,59. O prefeito e pessoas ligadas a ele ficavam com cerca de 82% a 90% dos valores pagos pela Prefeitura de Turilândia, enquanto o restante permanecia com os empresários responsáveis pela emissão das notas fiscais falsas.

As apurações envolvem as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos e particulares.

Ainda segundo o MP, também houve compras superfaturadas de combustível para os 10 veículos da prefeitura. Somente em 2022, a prefeitura pagou por 150.250 litros de gasolina e 172.462 litros de óleo diesel comum. A análise do órgão aponta que os seis veículos de Turilândia que usam óleo diesel conseguiriam percorrer 1.207.234 km por ano com esse montante.

O MP fundamentou o pedido de intervenção no grave abalo à ordem pública no município e na avaliação de que as medidas judiciais adotadas anteriormente se mostraram insuficientes.

Entre elas estão a decretação de prisões preventiva e domiciliar, o afastamento de agentes de cargos públicos, a suspensão de repasses às empresas envolvidas no esquema e a realização de buscas e apreensões de provas e produtos relacionados aos crimes.