STF inicia julgamento do quarto grupo acusado de trama golpista; entenda
Grupo de sete acusados é apontado por espalhar notícias falsas e tentar abalar a confiança nas urnas eletrônicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) o julgamento de mais sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado investigada após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Trata-se do Núcleo 4, grupo que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), foi responsável por disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral e atacar instituições e autoridades com o objetivo de abalar a confiança nas urnas eletrônicas.
A sessão, conduzida pela Primeira Turma do STF, marca a retomada da série de julgamentos sobre os núcleos da chamada “trama golpista”. O grupo é formado por sete réus, sendo Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel; Reginaldo Abreu, coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
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De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Como será o julgamento
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão com a leitura do relatório e, em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou os argumentos da acusação. Cada defesa terá até uma hora para sustentar oralmente seus pedidos, em ordem alfabética.
Após as sustentações, Moraes apresentará seu voto, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. As decisões serão tomadas por maioria simples, e, em caso de condenação, o relator também indicará as penas sugeridas para cada réu.
Estão previstas novas sessões nos dias 15, 21 e 22 de outubro para a conclusão do julgamento. O encontro é presencial, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Julgamentos anteriores e próximos passos
O julgamento do Núcleo 1, concluído em 11 de setembro, terminou com a condenação de oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Já o Núcleo 3, composto por dez investigados, começará a ser julgado em 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 está previsto para dezembro. Segundo o STF, eventuais condenações não implicam prisão imediata, já que as defesas poderão apresentar recursos dentro do prazo legal.
Os julgamentos dos núcleos são tentativas de responsabilizar diferentes níveis de articulação dentro da tentativa de golpe de Estado. O Núcleo 4 é apontado como um dos principais responsáveis por alimentar a desinformação que antecedeu os ataques golpistas.
