STF forma maioria para condenar Bolsonaro pela trama golpista

Com o voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a Primeira Turma da Corte formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os sete réus acusados de trama golpista para mudar o resultado das eleições de 2022. A ministra é ouvida na tarde desta quinta-feira (11) e coloca o placar do julgamento 3 a 1 para a condenação dos acusados.

Agora, falta o último voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma. O ministro começou a votar a partir das 16h20. Nas duas sessões anteriores, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Luiz Fux, no entanto, absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados, e votou pela condenação de Mauro Cid e o general Braga Netto, pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.

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O tempo de pena ainda não foi anunciado e será definido ao final dos votos dos cinco ministros. Em caso de condenação, os réus podem pegar penas de até 30 anos de prisão em regime fechado.

O que disse Cármen Lúcia ao condenar Bolsonaro?

A ministra começou a votar por volta das 14h30. Em sua manifestação, Cármen Lúcia disse que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não foram “um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram a passear”.

Cármen Lúcia afirmou que há “prova cabal” da participação de Bolsonaro e dos demais acusados em uma “empreitada criminosa”.

“A procuradoria fez prova cabal de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legitima de poder nas eleições de 2022, minar o exercício dos demais poderes constituídos, especialmente o Poder Judiciário”, disse ela.

“Pra mim, há prova da presença de conluio entre essas pessoas, no sentido de uma organização que se integra, com a liderança do Jair Messias Bolsonaro”, afirmou a ministra após o seu voto.

Relembre os demais votos

Votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino:

• Ministros votaram pela condenação de todos os réus pelos crime de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Voto de Luiz Fux:

• Votou pela absolvição de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes.
• Votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto, apenas pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.