Ressarcimento do INSS deve começar em julho; valor é de quase R$ 2,1 bilhões
A previsão dos pagamentos foi divulgada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal
O ressarcimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dos valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões deve começar a partir de 24 de julho, em lotes a cada 15 dias. A informação foi divulgada pelo presidente da autarquia federal, Gilberto Waller, em uma audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (24).
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Segundo o INSS, a audiência foi convocada pelo ministro do STF José Antônio Dias Toffoli, relator da ação, para que o governo esclarecesse o assunto e o cronograma de pagamento às vítimas de fraude por entidades associativas.
Como vai funcionar o ressarcimento do INSS?
O presidente do INSS informou que a autarquia já teria condições de realizar o pagamento do primeiro lote do ressarcimento no dia 24 de julho. Cerca de 1,5 milhão de beneficiários devem ser contemplados.
O valor será devolvido diretamente na conta em que o aposentado ou pensionista já recebe o seu benefício. Não é necessário cadastro, envio de documentos ou contato com intermediários. Os valores serão pagos em parcela única e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial da inflação.
Então, o que falta para os pagamentos começaram? Segundo o INSS, é necessário que o STF aprove o acordo de conciliação e que o Governo Federal faça a edição de uma medida provisória autorizando a liberação dos recursos. A previsão é que esse processo finalize até o dia 10 de julho.
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Quantas pessoas foram vítimas dos descontos indevidos?
Segundo a autarquia, mais de 3,4 milhões de aposentados e pensionistas contestaram descontos e pediram o ressarcimento, até o momento. Desse número, cerca de 209 mil são idosos com mais de 80 anos, 17 mil são indígenas e 38 mil quilombolas.
O valor total dos ressarcimentos pode chegar a R$ 2,1 bilhões.
Ainda dá tempo de pedir o ressarcimento
O prazo continua aberto e beneficiários podem fazer a contestação de descontos pessoalmente em agências dos Correios ou online. Ainda não há data final para a solicitação. Veja os canais para fazer o pedido:
- Aplicativo Meu INSS;
- Central de Atendimento 135;
- Agências dos Correios.
