Relator do PL da anistia diz que quer um “país pacificado”, mas não promete anistia geral
O deputado federal Paulinho da Força disse que texto da PL da anistia poderá não agradar "extrema-direita nem extrema-esquerda"
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido, nesta quinta-feira (18), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, como relator do projeto de lei (PL) que concede anistia aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A Casa aprovou a urgência do projeto na noite desta quarta-feira (17).
Em suas redes sociais, Paulinho da Força agradeceu a confiança em seu trabalho e disse que irá fazer “de tudo para que a gente possa sair no final dessa história com o país pacificado”. No entanto, o deputado federal não irá apresentar um texto que contemple uma anistia total, ao contrário do que pede o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo a Agência Brasil.
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Veja vídeo publicado por Hugo Motta e Paulinho da Força
“[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema-direita, nem extrema-esquerda, mas agrade à maioria da Câmara”, disse o deputado, segundo a Agência Brasil.
Em seu vídeo nas redes sociais, Paulinho da Força também disse que quer criar um projeto “para a maioria do Brasil”. Com a urgência do PL da anistia, o texto pode ser votado a qualquer momento no plenário da Câmara.
A aprovação da urgência da anistia teve apoio da maioria dos líderes da Câmara. Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, que foi condenado pela trama golpista a mais de 27 anos de prisão, em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Lula disse que vetará projeto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em entrevista à britânica BBC News Brasil, que vetará o projeto caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, Lula também ponderou que “não precisa” haver sanção por parte da Presidência, visto que bastaria a aprovação de pelo menos 2/3 da Câmara e igual número de votos no Senado, além da promulgação pelo Congresso.
Para os ministros do STF, o PL da anistia é inconstitucional e não se aplica aos crimes pelos quais Bolsonaro e seus aliados foram condenados, segundo a Agência Brasil.
