Professor é reintegrado à UFU após Justiça anular demissão por desvio de bolsas

A Justiça Federal anulou a demissão aplicada em janeiro de 2025 do professor Ênio Pedone Bandarra Filho e determinou sua reintegração à Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Ele havia sido desligado da instituição após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou suspeita de desvio de bolsas de estudo no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica.

Em entrevista ao Paranaíba Mais, o pesquisador disse que teve sua imagem e trajetória acadêmica profundamente afetadas pela demissão, anulada judicialmente.

“Tudo o que foi feito, o que foi falado, o que foi comentado, nada disso vai apagar a injustiça que foi feita com a minha pessoa. Denegrindo imagem, denegrindo valores, denegrindo tudo. Nada disso vai apagar”, afirmou o docente.

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A decisão judicial determinou a nulidade do ato administrativo que resultou na demissão do professor, ocorrida em janeiro de 2025, e garantiu sua reintegração ao cargo, além do direito às verbas referentes ao período em que permaneceu afastado.

A sentença também apontou falhas no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), especialmente quanto à proporcionalidade da penalidade e à legalidade das provas utilizadas.

Para Ênio Bandarra, a decisão judicial reconhece sua trajetória profissional construída ao longo de mais de duas décadas na universidade. “Essa sentença mostra que a justiça foi feita. A idoneidade de toda uma carreira acadêmica, desenvolvida em termos de pesquisa, levar o nome da UFU para o exterior com reconhecimento internacional e premiações”, afirmou.

O professor entrou na Justiça para tentar anular a demissão ou, de forma alternativa, transformar a punição em suspensão. No processo, a defesa alegou que não houve intenção de cometer irregularidades, enriquecimento ilícito ou assédio, e também questionou o uso de mensagens de aplicativo como prova, por falta de autorização judicial e de verificação técnica.

Investigações

O caso começou em 2023, após duas alunas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica denunciarem que o professor teria orientado o repasse de parte do valor de bolsas de estudo a terceiros.

À época, as estudantes recebiam bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), no valor mensal de R$ 2,1 mil. As alunas apresentaram conversas que indicariam chaves Pix para os repasses.

Com base no relatório final do PAD, a UFU enquadrou a conduta do professor nos artigos 117 e 132 da Lei nº 8.112/90 e na Lei de Improbidade Administrativa, resultando na demissão assinada pelo reitor da instituição, Carlos Henrique de Carvalho.

Justificativa

Na sentença, o juiz federal entendeu que a demissão aplicada pela UFU foi desproporcional aos fatos apurados no processo administrativo. Embora tenha reconhecido irregularidades na conduta do professor, especialmente por se valer do cargo para orientar o repasse de valores de bolsas, o magistrado avaliou que não ficou comprovado, de forma robusta, o dolo de enriquecimento ilícito necessário para caracterizar improbidade administrativa e justificar a penalidade máxima.

A decisão também destacou a fragilidade das provas digitais utilizadas, como prints de conversas por aplicativo, sem perícia técnica ou cadeia de custódia, além de levar em conta o histórico funcional do docente, com mais de 20 anos de carreira sem punições anteriores.

Com isso, a Justiça anulou o ato de demissão e converteu a penalidade em suspensão de 90 dias, determinando a reintegração ao cargo e o pagamento das verbas relativas ao período de afastamento.

Apesar do alívio com a decisão, o professor afirma que ainda vive o impacto emocional do período em que esteve afastado. “Nada apaga o sofrimento, a dor, nesse ano que foi um ano de amarguras, com esses julgamentos prévios, feitos por todo mundo, sobre o acontecido”, disse.

Sobre os próximos passos, Ênio Bandarra afirmou que está em diálogo com seus advogados para avaliar as medidas cabíveis, mas reforçou que deve retomar suas atividades acadêmicas. “Eu ainda não parei para pensar, mas obviamente eu vou me reintegrar e fazer o que eu sei fazer de melhor, que é pesquisar. E ensinar essa nova geração de engenheiros. Eu nasci para isso”, concluiu.

O Paranaíba Mais solicitou posicionamento da UFU sobre o cumprimento da decisão judicial que determinou a reintegração do professor às suas funções. A universidade informou que ainda não foi oficialmente intimada desta decisão da justiça.