Preso em Uberlândia: STF autoriza desconto na pena de condenado por quebrar relógio no Planalto
Condenado cumpre pena em Uberlândia e teve autorização do STF para descontar dois anos do total de 17 anos de prisão
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o desconto de tempo da pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo a depredação do Palácio do Planalto e o dano a um relógio histórico.
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Com a decisão, o réu terá cerca de 1 ano e 10 meses reduzidos da pena em razão do tempo permanecido preso preventivamente, além de outros 66 dias remidos por atividades de trabalho e leitura durante o cumprimento da pena. Entenda:
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Remição por trabalho: foram descontados 62 dias da pena, com base em 187 dias de atividades laborais no presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia;
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Detração penal: dentre os 15 anos da pena, foi abatido o período em que ele ficou preso preventivamente — de 24 de janeiro de 2023 a 6 de dezembro de 2024, totalizando quase 1 ano e 10 meses e 12 dias a menos da condenação corrente;
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Remição por leitura: foram descontados 4 dias pela leitura comprovada da obra O Mulato, com avaliação aprovada no projeto “Remição pela Leitura”.
Atualmente, Ferreira cumpre pena em no presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia. Ele Ferreira foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, destruição de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Durante o processo, ele confessou ter participado da invasão ao Planalto e admitiu ter danificado o relógio histórico, presente da corte francesa ao imperador Dom João VI em 1808. A peça, produzida pelo relojoeiro Balthazar Martinot, era parte do acervo da Presidência da República.
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Após os ataques, o réu fugiu para Uberlândia, onde foi localizado e preso pela Polícia Federal.
Em junho deste ano, ele chegou a ser solto por engano por decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberlândia, mas a soltura foi revogada por ordem de Alexandre de Moraes, e ele retornou ao presídio.
O relógio danificado foi restaurado no início de 2025, com apoio técnico de uma relojoaria suíça, segundo informou o Palácio do Planalto.
Relembre a condenação
Antônio Cláudio foi condenado pelo STF no ano passado a 17 anos de prisão, pelos crimes de:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Dano ao patrimônio tombado;
- Associação criminosa armada.
