Portugal notifica a saída de 18 mil imigrantes; saiba o que isso significa para os brasileiros

Apesar de formarem a maior comunidade estrangeira em Portugal, os brasileiros aparecem entre as nacionalidades menos afetadas pela decisão do governo português de notificar mais de 18 mil imigrantes a se retirarem do país com pedidos de residência negados. A maioria dos casos envolve cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão, segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

A medida, anunciada no sábado (3), vem às vésperas das eleições gerais no país, marcadas para 18 de maio, e gerou reações entre organizações de defesa de imigrantes.

Brasil lidera número de estrangeiros em Portugal

Com quase 600 mil residentes, os brasileiros lideram o ranking de estrangeiros em território português. Só em 2023, foram cerca de 147 mil pessoas com autorização de residência formalizada — um aumento de 240% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do estudo Comunidade Brasileira no Exterior.

Mesmo com esse crescimento expressivo, os brasileiros representam uma parcela pequena entre os imigrantes que terão de deixar o país. O número exato ainda não foi divulgado oficialmente, mas o jornal português Público afirmou que os brasileiros são minoria entre os casos notificados.

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Saída de 18 mil imigrantes

Segundo o governo, os processos indeferidos envolvem pessoas que não conseguiram comprovar o cumprimento das regras locais. “As regras têm de ser cumpridas, e o incumprimento tem de ter as consequências da lei”, declarou o ministro Leitão Amaro.

A primeira leva de notificações com mais de 4.500 ordens de saída deve ser emitida ainda nesta semana e esses imigrantes têm 20 dias para o fazer voluntariamente. Algumas dessas pessoas já haviam sido alvo de decisões como essa em outros países da União Europeia, e parte dos indeferimentos está relacionada a “situações criminais”, ainda sem detalhes públicos.

Brasileiros acompanham de perto o caso

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa informou estar em contato com o governo português para obter mais clareza sobre o impacto da decisão. O embaixador Raimundo Carreiro e o cônsul Alessandro Candeas acompanham diretamente o assunto. A Embaixada do Brasil aguarda a lista oficial com os nomes notificados para saber quantos brasileiros foram afetados.

Decisão ocorre em meio a tensão política

A decisão ocorre em meio a terceira eleição geral em Portugal em apenas três anos. O pleito foi convocado após a queda do então primeiro-ministro Luís Montenegro, envolvido em denúncias de conflito de interesse por vínculos familiares com uma empresa de consultoria.

A Casa do Brasil em Lisboa, organização que atua na defesa de direitos de imigrantes, criticou a decisão e questionou seu momento. Em nota assinada pela presidente Ana Paula Costa, a entidade disse que a medida pode ser uma “cortina de fumaça” para desviar o foco da crise política que derrubou o governo.

“Ao mesmo tempo em que o país vive um escândalo envolvendo o ex-primeiro-ministro, o governo decide notificar 18 mil imigrantes. Será que a imigração está mais uma vez sendo usada como bode expiatório?”, diz o comunicado.

A campanha eleitoral começa oficialmente nesta semana e a política migratória promete ser um dos temas mais debatidos nos próximos dias.