Pacientes com obesidade mórbida aguardam mais de 20 anos por cirurgia em Uberlândia

Vinte e dois anos de espera por uma cirurgia bariátrica. Essa é a situação denunciada recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF) envolvendo pacientes com obesidade mórbida na rede pública de saúde de Uberlândia.

Em ação civil pública ajuizada pelo procurador da República Cléber Eustáquio, e protocolada na Justiça Federal, o órgão acusa o Município de ter sido omisso e negligente no atendimento aos pacientes.

Situação dos pacientes com obesidade mórbida

Segundo o MPF, há registros de pacientes com obesidade mórbida inseridos na fila de espera desde fevereiro de 2002. Atualmente, são 831 pessoas aguardando pelo procedimento de gastroplastia (cirurgia bariátrica).

Paciente 408

Muitos desses pacientes com obesidade mórbida sofrem de inúmeras comorbidades, como insuficiência renal, cardíaca, hipertensão arterial, diabetes, entre outros. É o caso do denunciante que procurou o órgão federal.

O paciente pesa mais de 154 quilos e corre risco de vida. Ele teve a indicação de realizar, com a máxima urgência, a cirurgia bariátrica, porque mal consegue ficar em pé, trabalhar e dormir, além do quadro de dores constantes.

Ao MPF, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o paciente ocupa a posição de número 408, com previsão de atendimento em aproximadamente 102 meses. Ou seja, daqui a oito anos.

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Omissão da rede

O Hospital Municipal Odelmo Leão Carneiro não está habilitado para realizar cirurgias bariátricas, sendo o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) o único credenciado, porém com capacidade limitada, realizando apenas 43 cirurgias no ano passado.

O procurador aponta que o Município de Uberlândia e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) não ampliaram a capacidade de atendimento, mesmo tendo condições para tal.

Cléber justificou que o Hospital Santa Catarina, desapropriado durante a pandemia, tinha infraestrutura de alta complexidade, mas, após ser incorporado à gestão da SPDM, foi transformado em um centro de internação, perdendo a capacidade de realizar procedimentos especializados.

Por fim, alegou que a gestão municipal tem delegado a responsabilidade exclusiva ao HC-UFU para realizar procedimentos de alta complexidade, como a cirurgia bariátrica, sem buscar alternativas para encaminhar os pacientes a outras unidades hospitalares, sejam públicas ou privadas.

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“O mesmo acontece com a União Federal e o Estado de Minas Gerais, que, sabedores da triste realidade vivenciada pelos pacientes que necessitam de cirurgia bariátrica, nada fizeram para direcionar os pacientes para outros centros hospitalares”, justificou na ação.

Justiça

Entre os pedidos feitos à Justiça Federal, o Ministério Público pede a ampliação de atendimentos e procedimentos bariátricos no Hospital Municipal e no anexo (antigo Hospital Santa Catarina), o credenciamento de clínicas privadas para procedimentos em até 10 dias, além da fiscalização rigorosa dos contratos de gestão da saúde municipal.

Requer ainda o pagamento de indenização por dano moral coletivo causado aos pacientes com obesidade mórbida, além de bloqueios de recursos e multas diárias em caso de descumprimento.

Posicionamento

O governo federal, por meio da AGU, informou que a União ainda não foi citada nesta ação. Quando o for, irá se manifestar nos autos dentro do prazo legal.

A Prefeitura de Uberlândia disse que ainda não foi intimada oficialmente. Os demais órgãos citados no processo também foram procurados e o Paranaíba Mais aguarda retorno.