Novo decreto muda regras para cidadania italiana. Veja se seu passaporte europeu está em risco
Com mudanças importantes, a Itália impõe restrições à cidadania. Saiba quem ainda poderá se beneficiar da nova medida
A Itália anunciou mudanças significativas nas regras para a concessão da cidadania a ítalo-descendentes. A partir de agora, apenas aqueles que têm um pai ou avô nascido em solo italiano terão o reconhecimento automático da cidadania. A nova medida, estabelecida por meio de um decreto-lei, limita o direito a apenas duas gerações.
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A decisão do governo italiano visa conter a grande quantidade de pedidos de cidadania, especialmente da América do Sul. Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, só no Brasil, o número de concessões aumentou de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2024. Na Argentina, a cifra passou de 20 mil para 30 mil no mesmo período. Nos últimos 10 anos, a população de italianos residentes no exterior cresceu 40%, chegando a 6,4 milhões.
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Na Argentina, a cifra passou de 20 mil para 30 mil no mesmo período. Nos últimos 10 anos, a população de italianos residentes no exterior cresceu 40%, chegando a 6,4 milhões.
Afinal, o que muda para você, descendente italiano?
- Novo critério geracional: apenas filhos e netos de italianos nativos terão a cidadania garantida. Bisnetos e demais descendentes não terão mais esse direito automático.
- Regras para processos em andamento: as solicitações apresentadas até 27 de março de 2025 serão analisadas pelas normas antigas.
- Residência obrigatória para novos pedidos: descendentes que não se encaixam no novo critério só poderão obter a cidadania após residirem na Itália por pelo menos três anos.
- Perda de cidadania por inatividade: quem não atualizar documentos ou exercer direitos e deveres na Itália por mais de 25 anos poderá perder a cidadania.
- Mudança na análise dos pedidos: a responsabilidade sobre a concessão da cidadania será transferida dos consulados para um novo órgão no Ministério das Relações Exteriores, com um período de transição de um ano.
Com as novas regras, consulados italianos no Brasil já suspenderam temporariamente o agendamento para pedidos de cidadania.
O decreto-lei já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Parlamento italiano em até 60 dias para se tornar definitivo. Acompanhe as atualizações aqui no nosso portal para não perder nenhuma informação importante.