MPMG pediu interdição do lar de idosos que desabou em BH desde 2017

Ministério Público afirma que apontou irregularidades graves no lar de idosos que desabou em BH e tentou fechar o local por anos, mas processo ainda não teve decisão

, em Uberlândia

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O caso do lar de idosos que desabou em BH ganha novos desdobramentos após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) revelar que tentava, há anos, impedir o funcionamento da instituição. Segundo o órgão, desde 2017 havia um pedido judicial para interditar o local por causa de irregularidades consideradas graves.

MPMG pediu interdição do lar de idosos que desabou em BH desde 2017
Desabamento de lar de idosos em BH – Créditos: CBMMG/Reprodução

O imóvel onde funcionava uma Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) no bairro Jardim Vitória, região Nordeste de Belo Horizonte, desabou e deixou 12 mortos e 8 feridos. A tragédia reacendeu o debate sobre as condições estruturais e de funcionamento do estabelecimento.

A tentativa de interdição foi apresentada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa da capital mineira, após sucessivas inspeções apontarem problemas relacionados à habitabilidade, higiene, salubridade e segurança.

Em comunicado oficial, o órgão informou que realizou dez vistorias no local ao longo dos anos. “Em todas as vezes foram verificadas irregularidades de natureza gravíssima”, afirma a promotora de Justiça Jacqueline Ferreira Moisés. 

Segundo ela, as vistorias mostraram que a instituição não atendia aos critérios mínimos estabelecidos pela legislação para funcionar como ILPI, o que colocava os acolhidos à risco físico e psicológico.

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Lar de idosos que desabou em BH acumulava irregularidades graves

 “As perícias feitas pelos técnicos do Ministério Público foram unânimes em concluir que a instituição não possuía condições mínimas de funcionamento como casa acolhedora de pessoas idosas”, disse a promotora. Mesmo após as vistorias, os problemas continuaram sendo registrados nas visitas seguintes.

Segundo ela, além da permanência das irregularidades, a quantidade de idosos acolhidos pelo lar de idosos que desabou em BH também aumentava ao longo do tempo, o que ampliava o risco para os moradores.

Um laudo elaborado em 2024 reforçou essa conclusão ao apontar que a estrutura física do prédio não era adequada para moradia e cuidados com idosos. Diante dessas constatações, o MPMG reforçou diversas vezes o pedido de fechamento da instituição na Justiça. Ainda assim, conforme a promotora, o processo permanece sem julgamento até hoje.

Mortos e feridos

O caso do lar de idosos que desabou em BH terminou com um balanço trágico. O Corpo de Bombeiros encontrou, por volta das 6h desta sexta-feira, o corpo de uma idosa de 77 anos sob os escombros. Ela era a última pessoa que estava desaparecida após o desabamento.

Com isso, o número total de mortos chegou a 12. Outras oito pessoas ficaram feridas.

Durante a madrugada, os bombeiros já haviam localizado outras três vítimas fatais, sendo duas mulheres de 96 e 99 anos e um homem de 77 anos. As equipes trabalharam cerca de 30 horas seguidas nas buscas entre os destroços da construção. O maior número de vítimas estava no pavimento que funcionava como lar de idosos.

No momento do desabamento, 29 pessoas estavam dentro do prédio. Nove conseguiram sair por conta própria e oito foram resgatadas com vida pelas equipes de socorro, entre elas uma criança de dois anos.

Estrutura do prédio

O edifício tinha aproximadamente 1.200 metros quadrados de área construída. No subsolo funcionava uma garagem.

O primeiro andar era utilizado como lar de idosos. No segundo pavimento ficava a residência do proprietário do prédio. Já no terceiro andar havia uma academia e um pequeno terraço que também abrigava um espaço de bronzeamento.

Perícia investiga causas do desabamento

As causas do desmoronamento ainda estão sendo investigadas. Segundo a Defesa Civil de Belo Horizonte, não existem indícios de que o desabamento esteja relacionado às chuvas ou a movimentações do solo, já que a área não é classificada como região de risco geológico.

As análises iniciais indicam como hipótese mais provável uma falha estrutural na construção ou algum problema ligado à execução da obra, possivelmente relacionado à intervenção humana. A Polícia Civil esteve no local e iniciou os trabalhos de perícia. O laudo técnico deverá esclarecer o que provocou o colapso do prédio.

Prefeitura afirma que imóvel tinha alvarás válidos

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que o imóvel possuia alvará de localização e funcionamento para atividade de lar de longa permanência de idosos, com validade até 2030.

O município também afirmou que o estabelecimento possuía alvará sanitário considerado regular. A última vistoria da Vigilância Sanitária havia sido realizada em janeiro de 2026.

Enquanto as investigações avançam, o caso do lar de idosos que desabou em BH levanta questionamentos sobre fiscalização, segurança estrutural e proteção aos idosos que viviam no local.