MPF aciona a Justiça por atrasos em atendimentos de reumatologia no HC-UFU: 1,5 mil aguardam na fila

Ação cobra medidas urgentes, credenciamento de clínicas privadas e indenização de R$ 20 milhões. Mais de 600 pacientes estão em situação prioritária

, em Uberlândia

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O Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública contra a Ebserh, empresa que administra o hospital de Clínicas da UFU (HC-UFU), a prefeitura de Uberlândia, o governo de Minas e a Universidade Federal de Uberlândia, por longas filas de espera em consultas e exames de reumatologia.

A ação, assinada pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves, aponta que mais de 1.572 pacientes aguardam na fila por procedimentos de reumatologia em Uberlândia, sendo 605 pessoas com classificação vermelha, ou seja, prioridade alta para atendimento.

Também aponta que mais de 1.700 pessoas aguardam para a realização de um exame específico na rede pública de saúde do Município, para avaliar a função dos nervos e músculos do corpo.

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Imagem mostra bloco do Hospital de Clínicas das Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU); um grande prédio
HC-UFU enfrenta desafios na oferta de serviços especializados, com impacto direto na saúde da população local – Crédito: Reprodução/Comunica UFU/Milton Santos

Segundo o Ministério Público Federal, o Hospital de Clínicas da UFU, gerido pela Ebserh, não tem cumprido com a quantidade de exames e consultas pactuada com o Município nos anos de 2023 e 2024, o que levou a formação das longas filas de espera.

Para o procurador, o caso é de negligência e omissão por parte dos responsáveis. Confira abaixo o que pede o MPF, principalmente, em caráter de urgência.

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  1. Todos os pacientes em fila de espera para a especialidade de reumatologia sejam encaminhados para prestadores de serviço da rede privada;
  2. Gestores da rede municipal de Saúde ampliem a capacidade para consultas e exames na especialidade, em no máximo 30 dias;
  3. Em 10 dias, clínicas particulares sejam credenciadas para a realização de exames e consultas na área.

O Ministério Público Federal quer ainda que os citados na ação sejam condenados a pagar 20 milhões de reais em danos morais coletivos, pela omissão na prestação de serviços e grave violação do direito à vida e a Saúde.

Procurado para se posicionar, o HC-UFU/Ebserh informou em nota que ainda não foi formalmente comunicado da Ação Civil Pública.

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Fachada do HC-UFU
Fachada do Hospital de Clínicas da UFU – Crédito: TV Paranaíba/Reprodução