MP Itinerante oficializa divórcio de casal separado há 46 anos
Casal do interior de Minas Gerais ainda não tinha formalizado o divórcio pelos custos para obter a documentação
Geraldo Ribeiro e Eunívia da Silva se casaram, no fim da década de 1960, em Vargem Grande do Rio Pardo, no Norte de Minas. Ele tiveram dois filhos e viveram juntos por cerca de 10 anos e depois se separaram. Porém, à época, não formalizaram o divórcio por causa das despesas para oficializar a separação.
Com dificuldade de pagar um advogado e pelos empecilhos do deslocamento até o fórum mais próximo, localizado em Rio Pardo de Minas, o casal separou apenas na prática. No papel, eles só se divorciaram agora, 46 anos depois de tomarem rumos diferentes. “Nos acomodamos, por causa dos custos”, explicou Geraldo.
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A situação foi resolvida através do Ministério Público Itinerante, projeto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que roda o estado com objetivo de aproximar o MP da população, levar informação e estimular a sociedade a conhecer seus direitos.
O MP Itinerante esteve em Vargem Grande do Rio Pardo, dia 5 de fevereiro, e em menos de uma hora, o divórcio de Geraldo e Eunívia foi concluído. O processo, que poderia durar cerca de dois anos nos trâmites convencionais, foi resolvido em um dia pelo projeto do MPMG.
Como funciona o MP itinerante?
O MP Itinerante surgiu com intuito de levar conhecimento dos direitos básicos que cada cidadão precisa para ter uma vida digna em cidades que não têm acesso a Promotorias de Justiça.
O projeto foi lançado em 2010 e já atendeu mais de 300 municípios de várias regiões de Minas Gerais. Só em 2025, o planejamento é realizar mais de 50 edições do MP Itinerante.
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Junto com parceiros, o MPMG oferece vários serviços úteis gratuitos para a população: emissão de 2ª via de documentos e certidões, tira-dúvidas sobre garantia de direitos, consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes e direitos de pessoas idosas ou com deficiência.
Além de esclarecimentos sobre pensão alimentícia, informações sobre aposentadoria e benefícios previdenciários, realização de audiência de conciliação, reconhecimento de paternidade, orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, realização de retificações de nomes, oficinas, capacitações, palestras e rodas de conversa, cinema educativo para crianças e atendimentos jurídicos.
