MP denuncia assassino confesso de gari e desmembra caso da esposa delegada

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, nesta quinta-feira (11/9), Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, assassino confesso do gari Laudemir de Souza Fernandes, morto há um mês enquanto trabalhava na coleta de lixo em Belo Horizonte. Ele será indiciado por homicídio triplamente qualificado, enquanto suas esposa, a delegada Ana Paula Balbinbo, por prevaricação.

O crime, motivado por uma discussão no trânsito, chocou a cidade e levou à prisão imediata do autor, que permanece custodiado no Presídio de Caeté, na Região Metropolitana de BH. Além do homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e por ocorrer em via pública, gerando perigo comum, Renê responde por outros crimes conexos, como ameaça, porte ilegal de arma de fogo e fraude processual.

O promotor de Justiça Cláudio Barros, coordenador das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (Conjur), iniciou sua fala transmitindo sua solidariedade. “Transmitimos nossa solidariedade aos familiares de Laudemir, parentes, amigos e colegas de trabalho, que sofrem em razão desse fato grave, que custou a vida de Laudemir e representa um momento difícil que o país vive em relação à impunidade. Reconhecemos também o trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil, pela excelência e competência que antecedeu esse momento da deflagração da ação penal”.

O caso também envolve Ana Paula Lamego Balbino, delegada e esposa de Renê, Júnior que já havia sido indiciada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) por porte ilegal de arma de fogo, por ter permitido que o marido utilizasse sua pistola profissional.

A Corregedoria da Polícia Civil apurou a conduta da servidora e agora está indiciada por prevaricação, crime previsto no Código Penal para funcionários públicos que retardam ou deixam de praticar ato de ofício por interesse pessoal.

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Em razão das penas mínimas aplicáveis e da diferença de rito entre crimes comuns e de natureza especial, o MPMG solicitou o desmembramento do processo de Ana Paula, que seguirá na Vara Criminal competente para eventual proposta de acordo de não persecução penal.

Segundo as investigações, mensagens trocadas entre o casal revelam que a delegada sabia que o marido utilizava sua arma de forma recorrente e ilegal. Ele chegou a pedir para ela trocar as arma do crime por uma outra. “Entrega a 9 milímetros. Não pega a outra”, escreveu.

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O advogado da delegada, Leonardo Avelar Guimarães, afirmou que o indiciamento por prevaricação decorre do entendimento de que sua cliente teria conhecimento do homicídio e não teria tomado medidas para comunicá-lo ou detê-lo, mas destacou que o estado de saúde de Ana Paula impossibilitou o exercício pleno do direito de defesa.

O advogado da família de Laudemir, Tiago Lenoir, ressaltou a importância da conclusão célere da investigação. “O inquérito conduzido pela Polícia Civil demonstra eficiência, já resultando no indiciamento do autor confesso e de sua esposa por crimes conexos. Com a remessa dos autos ao Ministério Público, a assistência de acusação aguarda a formulação de denúncia robusta, apta a refletir a gravidade das condutas praticadas e assegurar a devida persecução penal. Reafirmo o compromisso de não medir esforços até que todos os responsáveis sejam processados e punidos, garantindo proteção à ordem jurídica e reparação moral à família da vítima”, declarou.

O homicídio de Laudemir Fernandes segue repercutindo em Belo Horizonte, com atenção especial às medidas adotadas pelo MPMG e à tramitação dos processos criminais relacionados. A denúncia apresentada nesta quinta-feira marca um passo importante para a responsabilização de todos os envolvidos.

Assista a coletiva completa do MPMG: