Moraes determina perícia sobre saúde do general Heleno
Ministro do STF quer esclarecer contradições nos laudos apresentados pela defesa; PF terá 15 dias para avaliar quadro clínico do general Augusto Heleno que embasa pedido de prisão domiciliar
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) realize uma perícia médica completa sobre a saúde do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em até 15 dias. A medida, motivada por dúvidas sobre informações apresentadas pela defesa, ocorre no momento em que o militar, condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado, cumpre pena no Comando Militar do Planalto (CMP) e pede para cumprir o restante da condenação em prisão domiciliar devido a problemas de saúde.
Segundo o despacho, a PF deverá avaliar o estado clínico de Heleno de forma detalhada, incluindo histórico médico, exames laboratoriais como função tireoidiana e níveis de vitamina B12, além de testes neurológicos e neuropsicológicos. Caso necessário, o procedimento também poderá envolver exames de imagem, como ressonância magnética e PET. O objetivo central é verificar se há prejuízos significativos à memória e a funções cognitivas, além de medir o grau de limitação funcional do réu.
O pedido da defesa ganhou força depois que Heleno, de 78 anos, foi levado à prisão na terça-feira (25), quando a condenação transitou em julgado. Os advogados afirmam que a saúde do general Heleno está frágil, que sofre de comorbidades graves, faz acompanhamento psiquiátrico desde 2018 e recebeu o diagnóstico de Alzheimer neste ano – informação corrigida após exigência de Moraes. Relatórios anexados ao processo registram que, desde dezembro de 2024, o estado do militar passou a ser monitorado com maior rigor, culminando em diagnóstico de demência mista, com Alzheimer em estágio inicial, em janeiro de 2025. Há ainda registros de transtorno depressivo e transtorno de ansiedade.
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Diante da idade avançada e da possibilidade de agravamento do quadro clínico no regime fechado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, na sexta-feira (28), a favor da prisão domiciliar como medida excepcional e proporcional.
Até a prisão, Heleno aguardava o desfecho do processo em liberdade. A decisão sobre o futuro do ex-ministro agora depende do resultado da perícia ordenada por Moraes.
