Luiz Fux é terceiro a ser ouvido e absolve Bolsonaro de todos os crimes
Ministro foi o terceiro a votar, deixando o placar em 2 a 1 para a condenação de Bolsonaro; Luiz Fux também absolveu Paulo Sérgio Nogueira e condenou Braga Netto por um crime
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi o terceiro a ser ouvido, nesta quarta-feira (10), no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Fux rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e absolveu Bolsonaro de todos os crimes pelos quais ele respondia.
A sessão desta quarta-feira (10) foi iniciada por volta das 9h e ainda segue em curso, tendo alguns intervalos. Já são mais de dez horas de sessão. Na terça-feira (9), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votara pela condenação dos oito réus. Agora, o placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro.
Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF.
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O voto de Luiz Fux
Fux argumentou que não havia provas para aceitar as acusações de Bolsonaro. Para o ministro, os atos praticados pelo ex-presidente, enquanto ele estava no cargo, não podem ser entendidos como crimes.
Segundo Fux, Bolsonaro apenas cogitou medidas e disse que “não aconteceu nada”. Para ele, a cogitação não é o suficiente para punir o ex-presidente. Sobre as acusações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o ministro afirmou que o acusado não pode ser responsabilidade por terceiros.
Além de Bolsonaro, Fux também já votou quanto aos réus, general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Luiz Fux condenou Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Já quanto a Paulo Sérgio Nogueira, o ministro o absolveu de todos os crimes.
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Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
