Justiça realiza mutirão do júri em Uberlândia para acelerar julgamentos de crimes hediondos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais promove esforço concentrado para julgar 95 casos de crimes nas comarcas de Belo Horizonte e Uberlândia
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Entre os dias 3 e 11 de novembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai realizar um mutirão do júri em Uberlândia e Belo Horizonte. A ação integra o Mês Nacional do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça voltada a acelerar o julgamento de crimes hediondos, como homicídios e tentativas de homicídio. Neste ano, o TJMG definiu como prioridades os casos envolvendo mulheres, menores de 14 anos, policiais e processos com mais de cinco anos de tramitação.
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Mutirão do júri em Uberlândia
Em Uberlândia, o o Fórum sediará seis sessões diárias, somando 39 processos a serem analisados pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais. Ao todo, estão previstas 95 sessões de julgamento em Uberlândia e na capital mineira.
Segundo a juíza auxiliar da presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, os mutirões têm papel essencial para garantir agilidade e efetividade às ações de crimes dolosos contra a vida.
“É um projeto extremamente importante para dar resposta não só à sociedade, mas também ao acusado. Essas iniciativas buscam a tão almejada justiça, sem prejuízo de outras ações coordenadas em todo o Estado”, destacou a magistrada.
Na capital
A abertura oficial do mutirão está marcada para segunda-feira (3), em Belo Horizonte, com a presença de autoridades como o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Universo, instituições parceiras da iniciativa.
Em Belo Horizonte, os trabalhos ocorrerão na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), com oito júris simultâneos por dia, totalizando 56 julgamentos.
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Neste ano, o TJMG definiu como prioridades os casos envolvendo mulheres, menores de 14 anos, policiais e processos com mais de cinco anos de tramitação. A ação segue a diretriz nacional do CNJ de reduzir a morosidade judicial e enfrentar a impunidade em crimes contra a vida.
O Mês Nacional do Júri foi criado em 2014 e ampliado em 2017, transformando-se em uma política permanente do Judiciário. Segundo dados do CNJ, até agosto deste ano, mais de 61 mil julgamentos foram realizados em todo o país, sendo 41.984 homicídios qualificados, 13.662 homicídios simples e 12.543 crimes tentados.
Além das ações em Belo Horizonte e Uberlândia, o TJMG também vai promover um mutirão em Manhuaçu, em dezembro, para atender processos da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais.
