HC-UFTM: MPF aponta problemas na segurança contra incêndios
MPF moveu ação contra HC-UFTM para que unidade médica adeque projetos de combate e prevenção contra incêndios para edificação
De extintores vencidos a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) é alvo de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) junto à Justiça Federal para que a edificação esteja em conformidade aos projetos de Processo de segurança Contra Incêndio e Pânico.
A ação civil pública é assinada pelo procurador da república Cléber Eustáquio Neves e cita não só a UFTM, mas também a União e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
É relatado no processo que, em outubro 2022, aconteceu uma vistoria do MPF às instalações do hospital na qual foram encontrados problemas variados, que poderiam levar a risco no combate e prevenção a incêndios.
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Além da falta do Auto de Vistoria do bombeiros, ainda que houvesse brigada de incêndio, não havia rota de fuga por meio de rampas para pavimentos em níveis diferentes da saída, portas que não atendiam a largura prevista para a ocupação, extintores estavam vencidos, a iluminação de emergência era insuficiente, o sistema de alarme estava defeituoso em alguns pontos, assim como os chuveiros automáticos e não havia plano de intervenção.
Como não houve resolução, em junho de 2023, o Corpo de Bombeiros registrou um boletim de ocorrência sobre os problemas no HC-UFTM.
“O relatório de fiscalização de 06/12/2022 e o Boletim de Ocorrência n° 2023-025700064-001 apontam que a situação do hospital é critica, evidenciando que a situação ora narrada é de grande preocupação, visto que se trata de um hospital de referência que presta serviços não só à população uberabense, também a várias regiões do Estado de Minas Gerais e de outros Estados da Federação”, diz o procurador na ação.
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Pedidos
Cléber Eustáquio pede Justiça que o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro realize, em 60 dias, adequações às normas de segurança contra incêndio e pânico.
Outro pedido é que o orçamento para tais obras seja levantado em no máximo 10 dias, a partir do possível deferimento, inclusive com bloqueio de valores caso seja necessário.
Mesmo citada diretamente na ação, de acordo com o departamento de comunicação da UFTM, o assunto deve ser tratado com o Hospital de Clínicas, por meio da Ebserh.
Ainda são aguardados os posicionamentos do HC-UFTM e do Ministério da Educação.
