Futel acompanha desocupação dos quiosques e lanchonetes do Parque do Sabiá
Medida segue recomendação do MPMG; em breve, os imóveis serão ocupados por novos permissionários
A Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel) acompanha a desocupação dos quiosques e lanchonetes do Parque do Sabiá. A medida atende a uma ordem judicial de reintegração de posse. Hoje foi realizado a desocupação de dois quiosques, o restante será desocupado nesta quinta-feira (13).
Na manhã desta terça-feira (11), a Futel disponibilizou veículos para que o mobiliário e os equipamentos dos estabelecimentos fossem removidos e transportados para locais indicados pelos proprietários.
Em nota, a Futel informou que acompanhou o cumprimento dos mandados, que seguem uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A fundação também ressaltou que, em breve, os imóveis serão ocupados por novos permissionários, selecionados por meio de um processo de licitação que está em fase de conclusão.
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Regularização dos quiosques e lanchonetes
O MPMG identificou a necessidade de regularizar a ocupação dos quiosques e lanchonetes do Parque do Sabiá e do UTC.
O órgão recomendou a abertura de um processo licitatório para garantir mais segurança jurídica e amparo legal aos permissionários.
Em dezembro de 2023, um edital foi publicado no Diário Oficial do Município, permitindo que qualquer cidadão ou empresa participasse do processo.
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A licitação contemplou sete quiosques no Parque do Sabiá, além de uma lanchonete e a sauna do UTC.
Entre as exigências para os novos permissionários está o cumprimento dos horários de funcionamento dos espaços públicos, o que não acontece atualmente.
