Família de criança discriminada por professora em Guimarânia vence na Justiça e garante indenização

A Justiça condenou o Município de Guimarânia, no Alto Paranaíba, a pagar indenização à família de uma menina de 8 anos que foi vítima de humilhação dentro da Escola Municipal Monsenhor Sebastião Fernandes. A sentença determina o pagamento de R$ 1.100,00 referentes ao tratamento psicológico da criança e mais R$ 20 mil por danos morais causados pelo comportamento abusivo de uma professora, com agravante de omissão por parte da diretora da instituição.

O caso veio à tona em março do ano passado, quando a família procurou a polícia e registrou um boletim de ocorrência denunciando os maus-tratos sofridos pela estudante. De acordo com os relatos, a criança era exposta em sala de aula, levada à frente dos colegas para ser repreendida com gritos e até agressões físicas leves, como safanões e sacudidas pelos braços. Em vídeos registrados pela mãe, a menina aparece chorando e dizendo que não queria mais voltar para a escola.

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A família ainda relatou que a criança era constantemente humilhada pela professora dentro da sala de aula. Segundo a denúncia, a educadora dizia que, em vez de fazer as atividades escolares, a menina precisava “aprender a amarrar os sapatos”, desqualificando suas habilidades diante dos colegas. A aluna também era isolada dos demais, e chegou a ser impedida de participar de uma comemoração de aniversário em sala de aula.

A mãe também denunciou episódios de agressividade, como xingamentos e momentos em que a professora pegava a menina pelos braços de forma ríspida, gerando medo e insegurança. Todas essas situações foram levadas à Justiça, que reconheceu o sofrimento da criança e determinou indenização à família.

Decisão da Justiça responsabiliza diretora e professora

Na sentença, o juiz considerou o parecer do Ministério Público, que apontou com clareza a gravidade da conduta da professora e a omissão da diretora da escola. O documento ressalta que os comportamentos da educadora foram “descontrolados, ameaçadores e agressivos”, e que a diretora, mesmo ciente dos fatos, deixou de tomar providências eficazes para proteger a integridade física e emocional da criança.

“Fica demonstrado que o município não apenas falhou em garantir um ambiente escolar saudável e seguro para a aluna, como também foi omisso ao permitir que a professora continuasse a exercer tais condutas, causando danos psíquicos severos que ultrapassam o mero aborrecimento”, diz o texto da sentença.

A professora foi transferida para outro educandário e, segundo a Secretaria Municipal de Educação à época, um processo administrativo foi aberto para apuração dos fatos. No entanto, a família da vítima alega que só houve movimentação após o registro da ocorrência policial e grande repercussão do caso.

Indenização reconhece gravidade da conduta

Apesar de a família ter solicitado R$ 60 mil por danos morais, o juiz fixou o valor em R$ 20 mil, além dos R$ 1.100,00 gastos com o tratamento psicológico. Ambos os valores deverão ser corrigidos monetariamente, com aplicação de juros a partir das datas fixadas na decisão.