Dino se junta à Moraes na votação pela condenação de Bolsonaro e aliados
Dino e Moraes votaram pela condenação dos réus da trama golpista nesta terça-feira (9); ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, se juntou ao ministro Alexandre de Moraes na votação pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado, na tarde desta terça-feira (9).
Ainda faltam três votos, dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (10). Com o voto de Dino, o placar da condenação está 2 votos a 0.
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Como foi o julgamento nesta terça-feira?
O primeiro a votar foi o relator do processo, Moraes. A sessão desta terça-feira foi iniciada pouco após às 9h e suspendida pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, às 14h24. O julgamento foi retomado por volta de 15h30, com o voto de Dino.
Dino também aceitou totalmente a denúncia da trama golpista, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e condenou os acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Já no caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem, foi condenado apenas por três dos cinco crimes. Ele não responde por dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Quanto tempo de pena os réus podem pegar?
O tempo de pena ainda não foi anunciado, caso os réus sejam condenados no final do julgamento. Segundo a Agência Brasil, pena deverá ser definida somente ao final da rodada e votação sobre a condenação ou absorvição dos réus.
Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. O ministro Dino também adiantou, nesta terça-feira, que vai propor penas maiores para Bolsonaro e o general Braga Netto. A motivação é por entender que eles tiveram a participação de liderança na trama golpista.
