Criminosos condenados por estupro de vulnerável estão soltos no Brasil
Mais de 5 mil mandados de prisão estão em aberto, mesmo após decisões judiciais definitivas. Em média, demora quase 4 anos para que os agressores sejam presos
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O Brasil enfrenta um grave problema de impunidade em casos de estupro de vulnerável. Segundo levantamento do G1, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem atualmente 5.692 mandados de prisão em aberto para esse tipo de crime. O mais alarmante é que quase metade desses mandados (49%) são contra pessoas já condenadas em definitivo, ou seja, sem possibilidade de recurso.
A análise dos documentos mostra que os mandados por estupro de vulnerável estão abertos há, em média, 3 anos e 10 meses. O mais antigo foi expedido em 2005, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
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O crime de estupro de vulnerável, que envolve vítimas menores de 14 anos ou pessoas incapazes de consentir, representa uma parcela significativa das ordens de prisão não cumpridas. Entre os mandados de prisão expedidos por esse crime, 49% são contra pessoas já condenadas em definitivo, ou seja, que não podem mais recorrer da sentença.
A promotora de Justiça Valéria Scarance, especialista em crimes sexuais, destaca que a dificuldade em obter provas consistentes, especialmente quando os relatos das vítimas são desconsiderados, contribui para a demora na emissão de mandados de prisão preventiva. Isso permite que muitos acusados fujam antes da ordem judicial de prisão.
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Além disso, a inclusão de mandados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) é limitada, especialmente em casos que tramitam sob sigilo, dificultando a localização de foragidos, principalmente quando estão fora do estado onde o crime foi cometido.
Em 2023, o Brasil registrou 64.237 casos de estupro de vulnerável, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O crime representa mais da metade de todos os estupros contabilizados no país. A maioria das vítimas são crianças e adolescentes, e em muitos casos, o agressor está dentro de casa.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao G1 que está em articulação com o CNJ e a Secretaria Nacional de Políticas Penais para integrar as bases de dados, mas não há previsão para a disponibilização do cadastro para consulta pública.
