Começa nesta terça (25) o rito que definirá se Bolsonaro e mais sete se tornarão reús

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na quarta-feira (25), a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da União (PGR) e decide se abre ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete acusados por tentativa de golpe de Estado em 2022.

O processo envolve três sessões, distribuídas entre terça-feira (25) e quarta-feira (26), com possibilidade de extensão caso haja necessidade de mais tempo para deliberação.

Os cinco ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux — decidirão se aceitam ou rejeitam a denúncia apresentada pela PGR. Caso a acusação seja acolhida, os denunciados passarão a responder a um processo judicial, se tornando réus, e dando início à fase de coleta de provas e depoimentos. Caso contrário, o caso será arquivado.

O grupo denunciado inclui Bolsonaro e sete ex-integrantes do alto escalão de seu governo: Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente), Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin e atual deputado federal), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).

Como será o rito

O rito do julgamento seguirá uma ordem específica:

1. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, abrirá a sessão;
2. O ministro Alexandre de Moraes apresentará um relatório com o andamento das investigações;
3. A PGR terá 30 minutos para expor os argumentos da acusação;
4. Os advogados dos acusados poderão se manifestar, com tempo de 15 minutos para cada um;
5. Os ministros começarão a votar, iniciando pelo relator e seguindo com os demais;
6. Em caso de acolhimento da denúncia, será instaurada uma ação penal, com novas fases de instrução, depoimentos e coleta de provas.

Segurança reforçada no STF

O STF adotou medidas especiais de segurança para os dias de julgamento. O controle de acesso ao prédio será mais rigoroso, com restrição de circulação de jornalistas e reforço no policiamento. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal fornecerá apoio à Corte, aumentando o efetivo da Polícia Militar nas proximidades do tribunal.

Desde ataques ocorridos em novembro do ano passado, a segurança do STF tem sido reforçada, incluindo a instalação de grades e maior presença de agentes armados. A sede do rito, localizada em um prédio anexo, contará com monitoramento intensivo e equipes de resposta rápida para qualquer eventualidade.

Linha do tempo do caso

O inquérito que levou à denúncia da PGR teve início a partir de investigações conduzidas pela Polícia Federal. Segundo os autos, a suposta trama golpista teria começado em julho de 2022, com uma reunião documentada no computador de Mauro Cid. Posteriormente, Bolsonaro teria utilizado um encontro com embaixadores para questionar a segurança do sistema eleitoral.

Após a derrota eleitoral em outubro daquele ano, manifestações começaram a se espalhar pelo país, com bloqueios de rodovias e acampamentos em frente a quartéis militares. Em dezembro, a Polícia Federal apontou a existência do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que supostamente previa ações extremas para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No dia 8 de janeiro de 2023, manifestantes invadiram e depredaram a Praça dos Três Poderes, intensificando as investigações. Em novembro de 2024, Bolsonaro foi formalmente indiciado pela Polícia Federal e, em fevereiro de 2025, a PGR apresentou denúncia ao STF, levando à analise que ocorre agora.

O desfecho do processo dependerá da decisão da Primeira Turma, que poderá abrir caminho para um julgamento definitivo ou encerrar a acusação.