Cliente encontra larvas em café servido por padaria de Ituiutaba; veja como foi
Insetos estavam nas bebidas e dentro da máquina automática; Justiça manteve decisão que garante indenização por dano moral ao consumidor
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Um consumidor de Ituiutaba será indenizado após encontrar larvas em um cappuccino e em dois copos de achocolatado servidos em uma padaria da cidade. A decisão, mantida pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reconheceu falha na prestação de serviço e determinou o pagamento de indenização por danos morais.
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Cliente encontra larvas em café
De acordo com o processo, o cliente foi ao local acompanhado da filha e da namorada. Após perceberem os insetos nas bebidas, solicitaram aos funcionários que abrissem a máquina automática de café, onde encontraram larvas também no interior do equipamento. O caso foi registrado por fotografias anexadas ao processo.
Defesa negou culpa, mas fotos comprovaram contaminação
A padaria recorreu da sentença de primeira instância, alegando que não houve ato ilícito e que o consumidor não comprovou ter ingerido o produto. Também afirmou que devolveu o valor pago pelas bebidas e que não houve dano moral.
Entretanto, o relator do caso, desembargador Fernando Caldeira Brant, destacou que as imagens apresentadas eram claras ao mostrar corpos estranhos nas bebidas. Segundo ele, “não há dúvida de que uma bebida que contém larvas em seu interior é um produto corrompido, alterado e nocivo à saúde”.
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Sentença mantida pelo Tribunal
O magistrado afirmou que a responsabilidade do comerciante é solidária com a do fabricante, não cabendo ao consumidor identificar a origem da contaminação. Uma investigação posterior apontou que os insetos já estavam presentes nos sacos de pó fornecidos pela indústria usada na máquina expressa.
O voto do relator foi acompanhado pelo juiz convocado Christian Gomes de Lima e pelo desembargador Fernando Lins, mantendo a condenação e a indenização ao cliente.
