Cemig é multada em R$ 147 mil por falhas no fornecimento de energia em Planura
Prefeitura de Planura identificou ao menos 13 quedas de energia em um único dia, além de danos a moradores, comerciante e em serviços públicos
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) multou a Cemig em aproximadamente R$ 147 mil por falhas no fornecimento de energia elétrica em Planura, no Triângulo Mineiro, no ano de 2023.
A multa foi aplicada por intermédio do Procon-MG, após a Prefeitura Municipal identificar ao menos 13 quedas de energia em um único dia. As falhas foram responsáveis por causar prejuízos a moradores, comércios locais e a serviços públicos essenciais.
Como foi a decisão
A Prefeitura de Planura reuniu dados técnicos, reclamações formalizadas por consumidores, informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e manifestações da própria Cemig para formalizar a denúncia.
Durante os casos, a companhia alegou que os problemas no fornecimento de energia teriam sido causados por fatores climáticos ou externos. Mas, após análise, a promotoria concluiu que grande parte das interrupções aconteceram, na verdade, por falhas operacionais e de manutenção atribuídas à concessionária.
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Houve tentativa de solução consensual, por meio de tratativas para uma transação administrativa, mas as negociações não avançaram diante da ausência de proposta concreta por parte da Cemig.
A decisão reconheceu ainda a reincidência da Cemig e a gravidade da conduta, considerando os impactos diretos à coletividade e à segurança dos consumidores.
Segundo o promotor de Justiça Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior, a medida tem como objetivo não apenas punir a conduta irregular, mas também induzir melhorias efetivas na qualidade do serviço prestado à população.
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O que diz a Cemig sobre a multa
Segundo o MPMG, a penalidade poderá ter redução em caso de pagamento antecipado, conforme previsto na regulamentação vigente. A decisão também determina a comunicação formal à concessionária, além de ciência aos poderes Executivo e Legislativo de Planura.
Em nota, a Cemig informou que soube da decisão por meio da Imprensa e que fará avaliação das medidas cabíveis.
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A companhia informou ainda que fez um investimento de R$ 134 milhões em subestações na região. Em Planura, houve uma entrega em setembro de 2022, que também é beneficiada por outra subestação entregue em Fronteira, em julho de 2025.
