Casal deve pagar R$ 20 mil por vazar vídeo íntimo de amiga em MG

Um casal da Zona da Mata mineira foi condenado a indenizar em R$ 20 mil uma mulher que teve vídeo íntimo gravado e divulgado sem consentimento. O crime aconteceu após o casal marcar um encontro amoroso com a vítima, que era amiga deles e percebeu que estava sendo filmada sem autorização.

Mesmo após solicitar que o conteúdo fosse apagado, horas depois a mulher passou a receber ligações de conhecidos informando que as imagens íntimas circulavam pela cidade em que morava.

Por conta do assédio que passou a sofrer com a repercussão do caso, a vítima acionou a Justiça. A amiga responsável pela filmagem foi condenada a indenizá-la em R$ 20 mil e recorreu para reduzir o valor e para que o companheiro também fosse condenado solidariamente a arcar com a indenização. O homem não apresentou defesa.

Na ação judicial, a vítima relatou que o assédio e a exposição pública a forçaram a mudar de cidade e de emprego. Além disso, a mulher enfrentou graves conflitos familiares, precisou trocar o número de telefone e apagar todos os seus perfis em redes sociais para tentar conter a exposição.

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Mulher pediu que parceiro também respondesse por vazar vídeo íntimo

O caso foi julgado pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a decisão de uma comarca da Zona da Mata, que inicialmente havia condenado apenas a mulher, responsável pela filmagem. Mas ela recorreu à decisão, pedindo redução do valor da indenização e a inclusão do parceiro na condenação.

A relatora do caso, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, acolheu o pedido de condenação solidária do homem. Para ela, ficou comprovado que ele participou diretamente da divulgação ao transferir os arquivos para o próprio aparelho, além da omissão com relação à sua posterior divulgação.

O processo tramita em segredo de Justiça.