Alexandre de Moraes abre semana decisiva no julgamento de Bolsonaro
Primeira Turma do STF inicia votação que pode condenar ou absolver o ex-presidente e sete réus após denúncia da PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, em uma semana considerada decisiva para definir a condenação ou absolvição dos acusados. A sessão de hoje, conduzida pela Primeira Turma do STF, iniciou pouco após às 9h com a abertura do presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, seguida pelo voto do relator Alexandre de Moraes, que analisa preliminares e, na sequência, o mérito do processo.
Ao longo da semana, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin, proferirão seus votos. A expectativa é de que o julgamento se estenda até sexta-feira (12), com sessões diárias.
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O julgamento envolve Bolsonaro e sete aliados, sendo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles são acusados de participação em uma trama para subverter o resultado das eleições de 2022, incluindo elaboração do chamado plano Punhal Verde e Amarelo, produção da “minuta do golpe” e atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
As denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) citam crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
Na primeira semana do julgamento, foram ouvidas as manifestações do relator Alexandre de Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados de defesa. As defesas questionaram provas, delações e a validade do processo, alegando cerceamento de defesa e excesso de documentos apresentados às vésperas das manifestações dos réus. Bolsonaro, que não compareceu alegando problemas de saúde, nega as acusações.
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Após a votação, eventuais condenações não resultarão em prisão imediata. Os réus poderão recorrer para evitar a execução da pena e apresentar embargos de declaração para questionar omissões ou contradições no acórdão. Caso obtenham ao menos dois votos a favor da absolvição em embargos infringentes, o processo poderá ser reavaliado pelo plenário do STF.
As sessões desta semana final do julgamento estão agendadas para os dias 10, 11 e 12 de setembro, com horários variados entre manhã e tarde, e poderão ser acompanhadas ao vivo pelos canais oficiais do STF.
