MPT encerra reality de Viih Tube e Eliezer; casal terá de pagar R$ 350 mil

O reality show criado pelos influenciadores Viih Tube e Eliezer com funcionários da própria casa foi encerrado após um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Além de colocar fim definitivo ao projeto, o casal terá de pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo e remover, em até 48 horas, os conteúdos considerados irregulares.

Batizado de “As Patroas”, o programa reunia 11 empregados domésticos em uma competição por dinheiro, redução da jornada de trabalho e outros prêmios. Uma das provas que gerou maior repercussão exigia que os participantes procurassem moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.

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Investigação apurou possível violação de direitos

A repercussão do reality levou o MPT a abrir uma investigação para apurar se os trabalhadores foram expostos a situações humilhantes e se suas imagens eram exploradas comercialmente em desacordo com a legislação trabalhista.

Os influenciadores participaram de uma audiência realizada no início de julho, em Barueri (SP), e firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para encerrar o procedimento.

Segundo a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o acordo vai além da conclusão da investigação.

“O acordo é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados. Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização”, afirmou.

A procuradora acrescentou que a repercussão do episódio contribuiu para aumentar o debate sobre os direitos dos empregados domésticos e alegou que o consentimento do trabalhador não autoriza sua exposição a situações degradantes ou vexatórias.

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O que Viih Tube e Eliezer terão de cumprir

Pelo acordo, o casal está proibido de produzir ou divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes, ainda que eles concordem em participar.

Os influenciadores também não poderão exigir nem estimular a participação de funcionários em realities ou produções semelhantes. Caso algum trabalhador participe de conteúdos audiovisuais futuramente, a adesão deverá ser voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem optar por não participar.

O TAC também proíbe qualquer forma de retaliação contra trabalhadores que recusarem participar de gravações ou denunciarem eventuais irregularidades.

Conteúdos terão de ser removidos

Outra obrigação assumida pelo casal é retirar das redes sociais, no prazo de 48 horas, todos os vídeos que se enquadrem nas situações apontadas pelo MPT. Além disso, Viih Tube e Eliezer deverão publicar três vídeos educativos em seus perfis para explicar os direitos dos empregados domésticos.

Multa em caso de descumprimento

Como reparação por dano moral coletivo, os influenciadores pagarão R$ 350 mil. Caso descumpram qualquer cláusula do acordo, deverão pagar multa de R$ 50 mil por obrigação violada, além de R$ 5 mil para cada trabalhador eventualmente prejudicado.