Em caso inédito, cachorro processa o dono no estado do Ceará por maus-tratos
Animal, chamado Scooby, é um poodle idoso resgatado em Fortaleza em condições graves de abandono e negligência. Deputado federal representa o animal contra o dono
Um cachorro processou o dono no Ceará, isso segundo a Justiça do estado, que aceitou, nesta terça-feira (8), uma ação inédita em CE movida em nome de um cachorro vítima de maus-tratos. O animal, chamado Scooby, é um poodle idoso resgatado em Fortaleza em condições graves de abandono e negligência. Ele está sendo representado judicialmente pelo deputado federal e advogado Célio Studart (PSD-CE), defensor da causa animal.
A ação pede indenização por danos morais e o custeio dos cuidados necessários ao bem-estar do animal. Segundo o advogado, o processo tem um valor simbólico e pedagógico, pois busca reforçar a responsabilidade legal de quem comete maus-tratos. O valor estipulado para a causa é de R$ 7.080.
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Scooby foi resgatado no fim de março por voluntários do grupo Anjos da Proteção Animal (APA), em uma casa em Fortaleza. Na ocasião, o cão estava com cerca de 14 anos, pesando 9 quilos — sendo 3 kg apenas de pelos sujos e embolados.
Ele apresentava anemia, infestação por pulgas e carrapatos, além de feridas na pele e um quadro de miíase, uma infecção causada por larvas de mosca.
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A ex-tutora do animal, uma mulher de 45 anos, foi presa em flagrante. Em depoimento, alegou que não levava Scooby para a tosa porque ele seria agressivo. O caso está sendo tratado como crime de maus-tratos, previsto na legislação brasileira.
Para Célio Studart, o processo representa um avanço importante no reconhecimento dos direitos dos animais.
“Queremos mostrar que os maus-tratos não passarão impunes e que os responsáveis devem responder também financeiramente. Este é um passo importante para que animais sejam vistos como sujeitos de direitos, e não como objetos”, afirmou.
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A expectativa é que a ação resulte em um acordo que garanta os cuidados contínuos de Scooby, sem sobrecarregar protetores voluntários ou abrigos. Caso não haja acordo, o processo deve seguir até as últimas instâncias da Justiça.
Segundo Stefani Rodrigues, protetora da APA que participou do resgate, o estado do animal era estarrecedor.
“O local onde ele vivia parecia um calabouço. É importante que casos como esse sirvam de exemplo e levem a sociedade a tratar os animais com mais responsabilidade e empatia.”
