Uberlândia é contemplada com Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua

Uberlândia foi incluída na lista das 38 cidades brasileiras que terão moradias doadas a pessoas em situação de rua por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A cidade do Triângulo Mineiro é uma das três em Minas Gerais — junto com Belo Horizonte e Juiz de Fora — beneficiadas pela nova portaria do Ministério das Cidades, que determina que, no mínimo, 3% das unidades subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) sejam destinadas gratuitamente a esse público. Em Uberlândia, estima-se que cerca de 700 pessoas vivam em situação de rua, segundo dados do Observatório Nacional de Direitos Humanos.

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A medida, publicada nesta semana, representa um avanço na política habitacional brasileira ao incluir de forma inédita a população em situação ou trajetória de rua como beneficiária direta do MCMV. A expectativa do governo federal é entregar cerca de mil unidades habitacionais nesta primeira fase da iniciativa, que também prevê acompanhamento social, ações de reinserção no mercado de trabalho e apoio educacional para as famílias beneficiadas.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, as unidades doadas serão inteiramente financiadas pela União e fazem parte de uma política de reparação social. “Será feito um trabalho prévio com as famílias, de forma a garantir que elas tenham acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e emprego”, explicou o ministro durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.

A escolha das cidades contempladas foi baseada em dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerando municípios com mais de mil pessoas registradas como sem moradia. Além das capitais estaduais, entraram na lista cidades com alta concentração de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade social.

Ações integradas e prioridade para grupos específicos

A portaria também estabelece critérios de priorização no atendimento, dando preferência a famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, gestantes, indígenas, idosos e pessoas com deficiência. O objetivo é garantir que os perfis mais vulneráveis dentro da população de rua tenham acesso prioritário às moradias.

Além da entrega das casas, o governo federal articula com estados e municípios a criação de redes de apoio que incluam serviços de saúde, educação, assistência social e qualificação profissional. “Vamos mapear e garantir a presença de equipamentos públicos nas proximidades dessas novas moradias”, reforçou Jader Filho.

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Expansão do programa Minha Casa, Minha Vida e impacto social

O Minha Casa, Minha Vida responde atualmente por mais da metade dos lançamentos imobiliários no país, segundo o próprio ministério. O governo federal já contratou cerca de 1,5 milhão de unidades e pretende ultrapassar a marca de 3 milhões até o final desta gestão.

A iniciativa que contempla a população em situação de rua se alinha com os objetivos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que promete investimentos robustos em infraestrutura e habitação nos próximos anos.