Recursos do PAC: Uberlândia pode financiar quase R$ 300 milhões para regularizar três bairros

Atualização às 18h30 desta sexta-feira (25):

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Uberlândia havia divulgado inicialmente que os recursos seriam repassados pelo Governo Federal, mas corrigiu a informação, esclarecendo que se trata de um financiamento que ainda depende de avaliação do município.

Uberlândia foi contemplada com a possibilidade de financiar quase R$ 300 milhões pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções) para regularização fundiária e implantação de infraestrutura em três áreas da cidade. Se realizados, os investimentos, anunciados nesta sexta-feira (25) pelo Governo Federal, podem beneficiar diretamente os assentamentos Maná, Fidel Castro e o bairro Elisson Prieto (Glória).

A Prefeitura Municipal de Uberlândia esclareceu que a seleção ainda será analisada pelo governo municipal.

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Os projetos foram aprovados dentro do eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes”, que prioriza a titulação de imóveis, o acesso a serviços básicos e a valorização urbana de áreas ocupadas irregularmente. O financiamento pode ser usado para obras de drenagem, rede de esgoto, pavimentação e regularização ambiental, além da emissão de títulos de propriedade.

No bairro Elisson Prieto, que já recebeu mais de 2 mil títulos de propriedade em fevereiro deste ano, os recursos complementarão as melhorias de infraestrutura iniciadas pela Prefeitura. No assentamento Maná, onde a rede de iluminação já foi implantada e a ligação de energia residencial está em andamento, o investimento será aplicado em água, esgoto e pavimentação.

O assentamento Fidel Castro também terá regularização completa, contemplando infraestrutura e titulação de imóveis.

A assinatura dos contratos de financiamento será o próximo passo para viabilizar a contratação das empresas que farão o levantamento topográfico, cadastramento social e demais etapas necessárias para a entrega dos títulos de propriedade.

Atualmente, Uberlândia tem 35 projetos inscritos no novo PAC em diferentes áreas, como saúde, educação e infraestrutura.

PAC Seleções

Os municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes participaram do processo de seleção na categoria Periferia Viva – Urbanização de Favelas, da etapa de 2025, lançada em fevereiro.

Em todas as modalidades, a edição 2025 do Novo PAC Seleções recebeu 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios, o que representa 99,4% dos municípios brasileiros. O programa investirá R$ 49,2 bilhões em quatro diferentes eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes. O resultado da Saúde foi publicado no último dia 17; da Educação, nessa quinta-feira (24); e os demais resultados serão divulgados em breve.

Prefeitura

Em publicação oficial, a Prefeitura esclareceu que a seleção dos projetos não significa repasse imediato de recursos.

“O PAC Periferia Viva, nesta modalidade, é um financiamento com recursos do FGTS, não um envio direto de dinheiro do Governo Federal. Três dos dez projetos enviados foram selecionados, e o município está autorizado a iniciar a contratação do crédito junto à Caixa Econômica Federal. Como é uma linha onerosa, com juros, vamos avaliar se o caixa da Prefeitura suporta assumir esse compromisso antes de confirmar a contratação”, explicou o secretário municipal de Habitação, Luís Carlos Alves.