Ministério Público cobra melhorias em rua no entorno do Parque do Sabiá
Ação do MP exige adoção de medidas de segurança a pedestres ao longo da marginal da BR-050
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Uma ação do Ministério Público (MP) exige melhorias na marginal da BR-050, que fica no entorno do Parque do Sabiá. O MP cobra a implantação de medidas de segurança aos pedestres na Rua Florestano de Macedo Tibery como construção de passeio, sinalização de trânsito, iluminação pública, além da poda de árvores que invadem o espaço.
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Com pedido de urgência, a ação cobra que a Prefeitura de Uberlândia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Fundação Uberlandense de Turismo Esporte e Lazer (Futel) façam as melhorias no local.
No processo, constatou-se que, na rua Florestano de Macedo Tibery, não há calçada, sinalização e iluminação adequadas para garantir o deslocamento seguro dos pedestres.
Há dois anos o Ministério Público foi informado sobre a previsão de implantação de um passeio na marginal do Parque do Sabiá, com início das obras em janeiro de 2023, mas até o presente momento as melhorias não foram iniciadas.
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Com isso, o MP pede que os réus (Prefeitura, Dnit e Futel) sejam condenados ao pagamento de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 10 milhões.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
