Licitação de obras no Élisson Prieto é suspensa após concorrente questionar planilha
Possíveis erros técnicos no orçamento das obras no Élisson Prieto levaram à suspensão do processo, por tempo indeterminado
A Prefeitura de Uberlândia suspendeu a licitação para as obras no Élisson Prieto, o antigo Assentamento Glória, depois que uma das empresas interessadas questionou falhas na planilha orçamentária do edital.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (26), e a suspensão é por tempo indeterminado.
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Questionamento ao edital
Os questionamentos da empresa apontam algumas falhas no edital da licitação.
Um dos apontamentos é que a obra no bairro Élisson Prieto inclui a construção de uma descida em degrau em gabião (uma estrutura metálica preenchida com pedras, usada para controlar o fluxo de água e prevenir erosões), mas a planilha do edital não incluiu o serviço de escavação necessário para a instalação dessa estrutura.
A empresa também alegou que os coeficientes de equipamentos e mão de obra foram calculados de forma incorreta. O edital utilizou os custos horários e as quantidades por hora como se fossem valores por metro, sem fazer a conversão correta. Essa metodologia é prevista no Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO), referência oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e determina que o custo por metro deve ser obtido dividindo o custo horário pela produtividade da equipe.
Segundo o engenheiro civil Carlos Henrique Barreiro, ouvido pela reportagem, as inconsistências comprometem a precisão do orçamento e podem prejudicar a execução adequada da obra.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) constataram que alguns dos questionamentos são válidos e solicitaram a suspensão do processo.
A Diretoria de Compras informou que publicará um ato específico de alteração/errata do edital e reabrirá o prazo para apresentação de propostas assim que a planilha orçamentária for corrigida.
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Obras no Élisson Prieto
O bairro Élisson Prieto deve receber redes de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, pavimentação e urbanização, ampliando o acesso à infraestrutura básica na zona leste da cidade.
A contratação é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Dmae.
O investimento total estimado é de, até então, R$ 61.596.045,67, provenientes de convênio assinado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), com contrapartida do Município.
