Falhas em trecho da BR-365 motivam ação do MPF, incluindo suspensão do pedágio

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia entrou com ação civil pública solicitando a imediata implantação de sarjetas e um sistema eficaz de escoamento de águas no KM 523,3 (próximo ao Distrito Industrial de Patos de Minas) da rodovia BR-365. Também solicitou a correção da largura da pista de rolamento no KM 575,9, (trevo próximo a Indianópolis), que atualmente mede 6,63 metros e precisa ser ampliada para, no mínimo, 7,50 metros, conforme padrões de segurança.

O procurador da República Cléber Eustáquio Neves ressalta a gravidade da situação. “As condições inadequadas da rodovia, como a ausência de sarjetas e a largura insuficiente das pistas, expõem os usuários a perigos, como aquaplanagem e colisões. É urgente que medidas corretivas sejam adotadas para garantir a segurança viária e evitar danos irreparáveis”, afirma.

Conforme a ação, vistorias técnicas realizadas pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberlândia corroboraram as constatações do MPF, identificando falhas como a ausência de sarjetas , o que pode levar a alagamentos e comprometer a segurança. Da mesma forma, a largura insuficiente da faixa de rolamento no trevo próximo a Indianópolis foi confirmada, sendo inferior ao mínimo exigido pelas normas técnicas, o que aumenta o risco de acidentes.

Na ação o MPF exige que que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. (EPR Triângulo) realizem as correções. Caso as falhas não sejam solucionadas dentro do prazo, o órgão pede a suspensão da cobrança de tarifas de pedágio nas praças localizadas na BR-365 e MG-190, no trecho compreendido entre Uberlândia e Patrocínio. Além de, em caso de descumprimento, a aplicação de uma multa diária no valor de R$ 100 mil.

A ação também solicita aos réus a apresentação de um cronograma detalhado para as obras de manutenção em até 10 dias, com o início efetivo dos trabalhos previsto para 30 dias após a aprovação do cronograma. A execução dos serviços de engenharia e arquitetura necessários deve ser concluída no máximo em 60 dias.

EPR reafirma compromisso com as melhorias

Em nota, a EPR Triângulo informou que, “está comprometida com a transparência e a segurança viária nas rodovias sob sua concessão. A empresa está prestando os esclarecimentos necessários nos autos do processo referente à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), inclusive aberta à composição, no âmbito de audiências de conciliação designadas pelo juízo competente.

Desde o início da concessão, a EPR Triângulo já investiu R$ 650 milhões em melhorias, incluindo intervenções nos trevos de Patrocínio, Iraí de Minas e Indianópolis. A concessionária reitera seu compromisso com a modernização das rodovias e a segurança dos usuários. Por sua vez, o Dnit informou que, “o trecho é concedido. Portanto não é de responsabilidade do Dnit.”