Cidades mineiras têm estrutura precária para enfrentar enchentes e deslizamentos, mostra pesquisa

A maioria das cidades mineiras tem estrutura precária para enfrentar enchentes, deslizamentos e outros eventos extremos no período chuvoso. As prefeituras operam com estrutura básica, equipes reduzidas e orçamento insuficiente para atuar antes, durante ou depois de um desastre. O cenário foi revelado por um diagnóstico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ouviu 2.871 prefeituras brasileiras, mais da metade do país, e traçou um panorama detalhado da estrutura das Defesas Civis Municipais.

Minas Gerais aparece com forte participação no levantamento por integrar a região Sudeste, a mais representada na pesquisa, com 1.052 municípios respondentes. Os dados revelam que a realidade do estado acompanha o cenário nacional de fragilidade, em que a prevenção ainda é limitada e a capacidade de resposta depende de estruturas mínimas. A pesquisa não nomeia as cidades mineiras.

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Equipes pequenas e estruturas improvisadas predominam

Segundo o estudo, no Brasil:

• 47% das prefeituras concentram a Defesa Civil dentro de outras secretarias;
• 34% mantêm o órgão vinculado ao gabinete do prefeito;
• 18% possuem uma secretaria exclusiva para a área;
• 1% não realiza qualquer ação formal de proteção e defesa civil.

Minas Gerais segue esse mesmo desenho. Na prática, a maioria das Defesas Civis municipais funciona com servidores que acumulam funções e não dispõem de estrutura técnica adequada para monitoramento, ações preventivas ou resposta imediata em situações de risco.

Servidores insuficientes dificultam resposta rápida aos desastres

A CNM identificou que:

• 43% das Defesas Civis do país operam com até três servidores;
• 14% têm mais de dez profissionais.

O dado se reflete diretamente na capacidade operacional dos municípios: com equipes enxutas, muitas prefeituras não conseguem manter monitoramento contínuo, elaborar mapeamentos de risco ou implantar planos de contingência atualizados.

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Orçamento curto agrava a vulnerabilidade

Outro ponto crítico apontado pelo estudo é o financiamento. Grande parte dos municípios brasileiros destina menos de R$ 50 mil por mês para todas as ações da Defesa Civil, incluindo prevenção, resposta e assistência pós-desastre.

Sem recursos, os municípios relatam dificuldade para:

• Adquirir equipamentos;
• Contratar equipes;
• Realizar obras preventivas;
• Manter sistemas de alerta e monitoramento.

A CNM alerta que, diante do aumento de eventos extremos, a falta de estrutura financeira compromete a segurança da população.

Fundo municipal de calamidades não existe na maioria das cidades mineiras despreparadas

O estudo também analisou a implantação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (Fumdec), instrumento essencial para permitir gastos imediatos em emergências. No cenário nacional, mais da metade dos municípios ainda não instituiu o fundo, e os que criaram têm dificuldades para mantê-lo abastecido.

Sem o Fumdec, operações emergenciais dependem exclusivamente de repasses federais ou estaduais, o que costuma atrasar ações de socorro e reconstrução.

Minas acompanha cenário de fragilidade nacional

O relatório reforça que os municípios são a linha de frente na resposta aos desastres, mas não recebem suporte suficiente para cumprir o que determina a Lei 12.608/2012, que define as responsabilidades de União, estados e prefeituras na gestão de risco.

Com eventos extremos se intensificando — secas, enchentes, vendavais e deslizamentos — a pesquisa alerta que, sem apoio financeiro e técnico contínuo, será difícil para os municípios mineiros tornarem-se resilientes.

CNM cobra articulação entre governos

A CNM conclui o estudo afirmando que o fortalecimento das Defesas Civis municipais depende de:

• apoio técnico permanente;
• financiamento regular;
• capacitação de equipes;
• atualização de instrumentos de prevenção;
• criação de políticas continuadas.

A entidade defende que União e estados assumam papel mais ativo, garantindo que prefeituras, especialmente as de pequeno porte, tenham estrutura mínima para prevenir tragédias e reagir com rapidez quando elas ocorrem.