Calamidade pública na Zona da Mata: desabrigados passam de 4 mil

Em Minas, 3 municípios estão sob estado de calamidade pública, o que têm mobilizado recursos estaduais e federais. Desde outubro, as chuvas causaram 81 mortes e afetaram 877 mil pessoas no Estado. De acordo com dados da Defesa Civil do Estado, mais de 10 mil pessoas ficaram desalojadas e mais de 4 mil desabrigadas.

Os dados foram publicados na manhã desta sexta-feira e são referentes ao período que iniciou em outubro do ano passado, mas ainda estão desatualizados segundo o Governo.

Ainda segundo o órgão, 178 municípios registraram eventos adversos durante este período de chuvas em Minas, totalizando 269 registros.  Os municípios mais afetados são Juiz de Fora e Ubá.  Até o momento, a primeira cidade registrou 59 mortes, enquanto a segunda, 6, segundo dados do Corpo de Bombeiros (a Polícia Civil contabiliza 62 mortos em JF).

Em entrevista coletiva nesta sexta, os militares explicaram que a PC recebe corpos, por exemplo, de pessoas que morreram nos hospitais, enquanto os dados dos bombeiros se baseiam nos resultados das operações de busca. Por isso, a divergência.

Além das duas cidades, Matias Barbosa, também na Zona da Mata, decretou Estado de Calamidade Pública.

Segundo o Governo de Minas, 3.500 pessoas estão desabrigadas em Juiz de Fora, e 1.200 em Ubá. O número difere do divulgado no fim da manhã desta sexta-feira em boletim conjunto da Prefeitura de Juiz de Fora, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, que aponta para 4.200 o número de desabrigados e desalojados na cidade.

Nos dados da Defesa Civil, atualizados no dia 23, Matias Barbosa registrava 40 pessoas desabrigadas e 810 desalojados. É importante ressaltar que os dados dos afetados pelas chuvas em Minas, publicado pela Defesa Civil na manhã desta sexta-feira (27), ainda estão desatualizados, de acordo com o Governo de Minas, em contato com o Portal Paranaíba Mais. 

Calamidade Pública: TJMG autoriza destinação de recursos das penas pecuniárias à Zona da Mata

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou, nesta quinta-feira, ato normativo que autoriza varas com competência em execução criminal em todo o Estado a direcionarem valores depositados a título de prestações pecuniárias e outros benefícios previstos em lei para entidades que atuam no apoio humanitário às vítimas das chuvas na Zona da Mata mineira.

As prestações pecuniárias correspondem a quantias pagas ao Judiciário em casos de transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal.
Os valores poderão ser direcionados, de forma excepcional, ao Serviço Social Autônomo Servas e à Defesa Civil de Minas Gerais.

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O ato normativo, editado em razão da calamidade pública,  por razões climáticas, que atinge a Zona da Mata mineira, estabelece que o Servas e a Defesa Civil deverão adotar mecanismos de fiscalização da aplicação dos recursos e, posteriormente, apresentar a respectiva prestação de contas aos órgãos de controle.

Estragos da chuva para além de Minas

A Confederação Nacional de Municípios realizou um levantamento sobre os impactos provocados pelos temporais registrados em janeiro e fevereiro no país. De acordo com a entidade, as chuvas atingiram 377 municípios e resultaram em ocorrências como inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamentos, o que levou à edição de 548 decretos de situação de anormalidade.

Apenas nesse intervalo, os prejuízos estimados ultrapassam R$ 1,4 bilhão, considerando perdas econômicas, ambientais, materiais e danos à infraestrutura em diferentes regiões do Brasil.

Nos últimos dias, os temporais que atingiram diversas regiões do país impactaram cerca de 1,1 milhão de pessoas. Mais de 25,2 mil ficaram desabrigadas ou desalojadas. Em Minas Gerais, 72 mortes foram registradas. Além das perdas humanas, Ubá contabilizou prejuízos estimados em R$ 313,7 milhões.

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A Confederação Nacional de Municípios destaca que os danos aos cofres das prefeituras já alcançam R$ 630,2 milhões. Ao todo, 12,5 mil moradias foram danificadas ou destruídas, gerando impacto financeiro aproximado de R$ 77,8 milhões.

De acordo com a Lei 12.608/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), em situações de desastre cabe à União e aos Estados prestar apoio aos municípios nas ações de busca e salvamento, socorro às vítimas, assistência humanitária, além de medidas de monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução das áreas afetadas.

Lula visita Zona da Mata em meio à calamidade pública

O Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoa, neste sábado, as áreas atingidas pelas chuvas intensas na Zona da Mata mineira. Na sequência, o presidente deve se reunir com os prefeitos dos municípios mais afetados: Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. O encontro está previsto para ocorrer na sede da Prefeitura de Juiz de Fora.

Segundo o Partido dos Trabalhadores, a intenção do Governo é organizar um gabinete na cidade para auxiliar todas as ações humanitárias e de reconstrução dos municípios afetados pela chuva, e em estado de calamidade pública.