BR-365: pontilhão registra novo acidente no dia em que vence o prazo judicial para início das obras

Um acidente entre dois caminhões, registrado na manhã desta segunda-feira (9), no pontilhão da BR-365 em Uberlândia, coincidiu com o fim do prazo determinado pela Justiça Federal para que a empresa responsável pela linha férrea realizasse obras estruturais no local. O caso reacende a preocupação sobre os perigos na travessia do pontilhão Helena Menezes de Almeida, que já acumula um histórico de colisões e registros de vítimas. Até o momento, não foi realizado nenhum ajuste ainda.

No dia 9 de dezembro de 2024 a juíza federal Débora Cardoso de Souza Vilela, acolheu, em caráter liminar, um pedido do Ministério Público Federal para minimizar os constantes acidentes no pontilhão. Para resolver os problemas estruturais do pontilhão, a Justiça Federal determinou que a concessionária ferroviária elabore um estudo técnico, desenvolva um projeto e execute as obras de engenharia necessárias para:

• Ajustar a altura da estrutura em relação ao nível da pista da rodovia;
• Alargar o vão da passagem, de forma a atender os padrões de segurança estabelecidos pela  Associação Brasileira de Normas Técnicas é o (ABNT) e pelas normas federais vigentes — tanto legais quanto infralegais — aplicáveis à construção de obras viárias, visando a redução dos índices de acidentes no local para patamares compatíveis com a média das rodovias federais.

O pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), propôs a resolução do problema por meio da readequação da infraestrutura existente. Entre as soluções sugeridas, estão o rebaixamento do nível da pista da rodovia ou a construção de um viaduto, com dimensões maiores em altura e largura, para garantir mais segurança aos motoristas.

Além dessas medidas, também demandava que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), direcionasse o tráfego de veículos pesados para o Anel Viário Ayrton Senna. O objetivo era aliviar o fluxo na área urbana e diminuir os acidentes no trecho. 

Nesta segunda-feira (9), vence o prazo de seis meses que a 2ª Vara Federal de Uberlândia deu para a empresa Ferrovia Centro-Atlântica SA, administrada pela VLI Logística, para que fossem realizadas as obras necessárias para resolver os problemas frequentes. Em nota, a VLI disse que “já recorreu da decisão e seguirá se manifestando nos autos do processo”.

O Dnit ainda não se pronunciou.

Problema antigo

Na época da decisão, o Procurador da República Cléber Eustáquio deu uma entrevista para a TV Paranaíba e comentou sobre a decisão judicial. 

A equipe da TV Paranaíba também falou com Rodrigo Delalibera, professor de engenharia civil na UFU, que apontou possíveis soluções e reforçou que a estrutura está fora dos padrões. Segundo ele, as normas preveem que estruturas como esta, localizadas em vias como a BR-365, devem ter 5,5 metros. Já o Pontilhão Helena Menezes de Almeida tem 4,5. Ele ainda afirma que, devido às constantes reformas no pavimento do local, a altura atual (com um metro a menos do que o recomendado) está comprometida, sendo menor do que a sinalizada.