Anac libera pousos no Aeroporto de João Pinheiro após quatro meses; entenda
Restrição vigorava desde maio; decisão que autoriza a retomada dos pousos entrou em vigor em 23 de setembro, com publicação no Diário Oficial da União
O Aeroporto de João Pinheiro voltou a ter autorização para receber pousos após cerca de quatro meses de restrição. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogou a proibição, em vigor desde maio, por meio de uma decisão publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro.
A Portaria nº 20.027/SIA, que encerra a restrição aos pousos, foi assinada em 21 de setembro. O documento revoga a medida cautelar aplicada ao aeródromo público e a portaria que formalizava a proibição.
A liberação ocorre após adequações solicitadas pela agência. A portaria, porém, não detalha quais intervenções foram realizadas no aeroporto.
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Aeroporto de João Pinheiro tinha restrição desde maio
A Anac havia proibido os pousos pela Portaria nº 19.304/SIA, assinada em 18 de maio e publicada no Diário Oficial da União no dia 20 daquele mês. A medida era provisória, mas não tinha prazo definido para terminar. Para obter a liberação, o operador do aeroporto precisava solicitar a revogação e comprovar o cumprimento das condições exigidas pela agência.
Durante a restrição, a Anac permitia apenas pousos por necessidade de emergência médica ou para transporte de valores, mediante coordenação prévia com o operador do aeródromo.
Liberação autoriza pousos, mas não anuncia novos voos
A nova portaria encerra a proibição de pousos no Aeroporto de João Pinheiro. A decisão não anuncia novas rotas nem voos comerciais regulares.
O documento também não apresenta uma relação das obras ou dos serviços executados para atender às exigências da Anac.
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