Dona Ruth pode responder na Justiça? Entenda o caso envolvendo a herança de Marília Medonça

A disputa judicial pela guarda de Léo, filho da cantora Marília Mendonça, ganhou novos desdobramentos após acusações envolvendo a mãe da artista, Ruth Moreira. Além da polêmica em torno da administração da herança da cantora sertaneja, vieram à tona suspeitas sobre uma suposta exigência de parte do seguro pago às famílias das outras vítimas do acidente aéreo que vitimou a cantora em novembro de 2021.

Um vídeo compartilhado recentemente nas redes sociais por George Freitas, pai do produtor Henrique Bahia, que também morreu na queda do avião, acusa Ruth de tentar receber 50% do valor do seguro destinado a outros passageiros. De acordo com especialistas, tal exigência não possui respaldo legal. O seguro contratado pela empresa de táxi aéreo era individual, o que garante o direito de recebimento apenas aos herdeiros diretos de cada vítima.

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Consequências judiciais

Caso seja comprovado que valores indevidos foram recebidos, os herdeiros dos demais ocupantes do voo podem ingressar com ações na Justiça para reaver os montantes. No entanto, o prazo para esse tipo de pedido pode estar perto do fim. De acordo com o Código Civil, ações por enriquecimento sem causa prescrevem em três anos, e ações por coação, em quatro anos, prazo ainda válido até novembro de 2025.

Além da devolução de valores, a depender da comprovação dos fatos, Dona Ruth poderá ser responsabilizada criminalmente, especialmente se ficar constatada a prática de coação, ameaça ou apropriação indevida de recursos que não lhe pertencem.

Efeitos na guarda de Léo

A polêmica surge em meio ao processo de guarda do neto, atualmente concedida de forma provisória a Murilo Huff, pai da criança. Juridicamente, condutas envolvendo questões patrimoniais não interferem diretamente em processos de guarda, que se baseiam no princípio do melhor interesse do menor. No entanto, o juiz pode considerar os fatos caso entenda que a conduta compromete o bem-estar da criança.

A ampla exposição da vida privada e financeira de Léo também tem sido apontada por advogados como um fator preocupante, com possíveis implicações na análise do caso.

Nova empresa e herança de Marília Medonça

Outro ponto que chamou a atenção da defesa de Huff foi a criação, por Ruth Moreira, da empresa Marília Mendonça Produções, responsável pela gestão dos direitos autorais da artista. A nova sociedade tem Léo como sócio majoritário, com 60% das cotas, enquanto Ruth detém 40%. Entre os administradores estão a própria avó, seu marido, Deyvid Fabrício, e o advogado da família.

A movimentação empresarial se soma à já existente Sentimento Louco, empresa que gerencia parte do legado da cantora e que possui participação dividida entre a WorkShow (50%), Léo (30%) e Ruth (20%).

A disputa pela guarda e os questionamentos sobre a administração do espólio de Marília Mendonça continuam em tramitação na Justiça. Por enquanto, Murilo Huff permanece com a guarda provisória do filho.